Agentes de Endemias e Agentes de Fiscalização da Vigilância Sanitária de Santarém estão sendo capacitados durante esta semana em um curso básico de vigilância sanitária, voltado para avaliação de risco sanitário. A qualificação é uma iniciativa da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) atendendo a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp/PA).
A primeira turma do curso começou as atividades na manhã desta terça-feira (20) e prossegue até quarta-feira (21). Uma outra turma inicia nesta quinta-feira (22) indo até a sexta-feira (23). Cada turma é formada por cerca de 50 servidores. As aulas ocorrem em dois turnos. Pela manhã, das 8h às 12h e a tarde das 14h às 18h, no prédio da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa).
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Os palestrantes são enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, biólogos, veterinários e agentes de saneamento básico. Segundo o chefe da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS), Walter Matos, o curso tem por objetivo ampliar a capacidade dos agentes de identificar, analisar e intervir nos problemas que se apresentam no seu campo de atuação. "Esses agentes são os olhos da vigilância sanitária nesses estabelecimentos e também nas residências. Eles podem identificar um risco sanitário, trazendo essa demanda para a vigilância sanitária que exerce o poder de polícia, para que possamos fazer um trabalho em conjunto, realizando a busca ativa e fiscalizando situações que exponham o cidadão ao risco", salienta.
Walter Matos lembra que a Vigilância Sanitária é um conjunto de ações organizadas com o objetivo de proteger e promover a saúde, por meio da eliminação, diminuição e prevenção de riscos, dentre outros. Para aplicar as diretrizes que lhe são peculiares, existem os agentes que são capacitados para realizar atos administrativos como fiscalização, autuação e interdição de estabelecimentos irregulares.
Com o curso, a gestão municipal está contribuindo com a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS, e com o Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA) que incentiva a produção de conhecimento em vigilância sanitária integrada à Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde. Além disso, está contribuindo para o objetivo estratégico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois tem a perspectiva de aumentar a capacidade e eficiência operacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para atender as demandas de ações de vigilância sanitária em Santarém.