Durante a reunião foi apresentado pelo Semas o relatório do índice provisório do ICMS Verde 2019, com vigência para 2020
O Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda, Finanças e Receitas do Estado do Pará (Confaz-M/PA), representado por sua presidente e secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, participou de reunião na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (30) e teve como objetivo dar prosseguimento nas atividades planejadas do Grupo de Trabalho Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Pará.
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De acordo Josilene Pinto, a participação do conselho fazendário no Comitê Gestor do cota parte do ICMS veio para somar forças. "Essa participação efetiva do Confaz-M/PA no grupo de trabalho, oportuniza ao Conselho melhor entendimento sobre o ICMS e suas tratativas em relação aos repasses feitos aos municípios do estado", explicou.
Durante a reunião, foi apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o relatório do índice provisório do ICMS Verde 2019, com vigência para 2020.
Estavam presentes equipe técnica da Sefa, representantes das Associações e Consórcios representativos dos municípios do Pará, integrantes da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), do Confaz-M/PA e técnicos da Semas.