Autora: Geisa de Oliveira
A prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal da Juventude de Santarém – Comjuven, prorrogou para 30 de abril, o edital de chamamento público de representantes da sociedade civil organizada, para composição do Conselho Municipal da Juventude de Santarém – Comjuven - gestão 2021 a 2023.
Os documentos para habilitação das entidades permanecem os previstos no art. 6º do Edital nº 001/202, alterando-se o inciso VII, nos seguintes termos:
VII – Ofício com indicação formal, firmada pelo representante legítimo da entidade, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará da assembleia de eleição, acompanhando os seguintes documentos;
A – Xerox do RG;
B – 02 fotos;
Art. 3º - Com a prorrogação do prazo de inscrição, fica o calendário do processo eleitoral definido da seguinte forma:
Documentos para Habilitação Até 30 de Abril de 2021
Análise dos Documentos para Habilitação 03 a 04 de Maio de 2021;
Publicação dos Habilitados e Não Habilitados 05 de Maio de 2021;
Recursos da Publicação dos Habilitados e Não Habilitados 06 a 07 de Maio de 2021;
Análise dos Recursos da Publicação dos Habilitados e Não Habilitados 10 de Maio de 2021;
Publicação Final dos Habilitados 11 de Maio de 2021;
Eleição 13 de Maio de 2021;
Recursos sobre o resultado da Eleição 14 a 17 de Maio de 2021;
Análise dos Recursos sobre o resultado da Eleição 18 de Maio de 2021;
Publicação dos Recursos sobre o resultado da Eleição 20 de Maio de 2021;
Publicação do resultado definitivo das entidades eleitas 21 de Maio de 2021;
Entidades eleitas encaminhem Ofício com o nome dos representantes (titular e suplente) 24 a 28 de Maio de 2021;
Posse dos Eleitos 31 de Maio de 2021;
O edital esclarece que os interessados devem ser representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para compor o colegiado.
Poderão habilitar-se ao processo eleitoral na condição de eleitores (as) e/ou candidatos (as) as entidades da Sociedade Civil que estejam devidamente em dia com as obrigações legais em conformidade com as leis vigentes e que regem o edital, preencham os requisitos do art. 7º, §2º da Lei 19.689/2015, o representante indicado a membro deve residir no Município de Santarém e ter idade de 15 (quinze) anos igual ou inferior a 29 (vinte e nove) anos.
Serão escolhidos 12 (doze) representantes de entidades da sociedade civil organizada, sendo: representante dos estudantes da Educação Básica; das organizações juvenis de religiões distintas; das organizações indígenas; de categoria de agricultores familiares, pescadores artesanais e piscicultores; um representante das organizações quilombolas; de movimentos negros; representante da juventude empresarial; dos estudantes de ensino técnico e superior; das organizações LGBTQI+; dois representantes de entidade com notório trabalho desenvolvido em favor da juventude e reconhecida credibilidade junto à sociedade.
Os documentos para habilitação deverão ser entregues na secretaria executiva do Conselho Municipal da Juventude - Comjuven, localizado na Rodovia Curuá-una canto com a Marabá, nº. 762, bairro Santíssimo, em Santarém, das 8h às 14h ou através do e-mail comjuven.stm.pa@gmail.com.
Confira o edital:
