Autora: Geisa de Oliveira
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e a comissão eleitoral do Conselho Municipal da Juventude de Santarém (Comjuven) prorrogou para o dia 07 de maio, o edital de chamamento público de representantes da sociedade civil organizada para composição da gestão 2021 a 2023.
Os documentos para habilitação das entidades são os descritos no art. 6º do Edital nº 001/202, alterando-se o inciso VII, nos seguintes termos:
VII – Ofício com indicação formal, firmada pelo representante legítimo da entidade, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará da assembleia de eleição, acompanhando os seguintes documentos;
A – Xerox do RG;
B – 02 fotos;
O edital esclarece que os interessados devem ser representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para compor o colegiado.
Poderão habilitar-se ao processo eleitoral na condição de eleitores (as) e/ou candidatos (as) as entidades da Sociedade Civil que estejam devidamente em dia com as obrigações legais em conformidade com as leis vigentes e que regem o edital, preencham os requisitos do art. 7º, §2º da Lei 19.689/2015, o representante indicado a membro deve residir no Município de Santarém e ter idade de 15 (quinze) anos igual ou inferior a 29 (vinte e nove) anos.
Serão escolhidos 12 (doze) representantes de entidades representante dos estudantes da Educação Básica; das organizações juvenis de religiões distintas; das organizações indígenas; de categoria de agricultores familiares, pescadores artesanais e piscicultores; um representante das organizações quilombolas; de movimentos negros; representante da juventude empresarial; dos estudantes de ensino técnico e superior; das organizações LGBTQI+; dois representantes de entidade com notório trabalho desenvolvido em favor da juventude e reconhecida credibilidade junto à sociedade.
Os documentos para habilitação deverão ser entregues na Casa dos Conselhos localizada na Avenida Curuá-Una, 762, equina com Marabá, em Santarém, das 8h às 14h, ou através do e-mail comjuven.stm.pa@gmail.com até o dia 07 de maio.
