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Em decorrência da Festa do Çairé 2018, a equipe de fiscalização da Procuradoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor de Santarém, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), iniciou nesta terça-feira (18), um trabalho de fiscalização preventiva em hotéis e pousadas de Alter do Chão.
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De acordo com o chefe de fiscalização do Procon Marcelino Xavier os fiscais visitaram seis estabelecimentos. "Desse total, três estabelecimentos foram notificados para se adequar, pois não estavam em conformidade com a legislação consumerista. Fomos bem recebidos pelos donos dos hotéis e pousadas, não teve interdição e apreensão. A notificação se deu por conta do estabelecimento não possuir o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tabela de preços e cozinha fora do padrão", afirmou.
Segundo Marcelino, o trabalho vai continuar e será intensificado durante o Çairé. Bares, barracas das praias, restaurantes e comércios serão vistoriados. "É um trabalho preventivo para garantir uma festividade tranquila para o consumidor santareno e aos turistas. Vamos atuar para que os estabelecimentos comerciais sigam de maneira rigorosa a legislação. A fiscalização abordará principalmente a precificação e prazo de validade dos produtos, e caso sejam constatados irregularidades será feita apreensão das mercadorias", destacou.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo e-mail procon.santarem@procon.pa.gov.br ou pessoalmente na Avenida Sérgio Henn, s/n, prédio do CAS/CAEC - Aeroporto Velho. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
