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Em operação realizada na manhã desta terça-feira (02), caieiras ilegais, utilizadas na produção de carvão foram flagradas nas matas do entorno do Residencial Salvação. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
Esse tipo de atividade é ilegal, considerada como poluição atmosférica conforme o Código Ambiental Brasileiro (Lei Federal nº 9.605/98) e Código Ambiental de Santarém (Lei Municipal nº 17.894/2004).
Segundo o chefe de fiscalizações da Semma, Arlen Lemos, a ação se deu a partir de denúncias de moradores. O levantamento de informações foi realizado, sendo que identificou-se ao menos 10 fornos na área. "Tomando conhecimento do crime ambiental, viemos ao local para apurar e constatamos a queima da madeira para produção de carvão. O procedimento será de destruição de todo o material e os responsáveis foram notificados", informou Arlen Lemos.
Queimar qualquer objeto como madeira, sem as devidas condições estabelecidas em licenciamento ambiental em área urbana ou rural é poluição atmosférica. O infrator poderá responder criminalmente com pena que varia de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, multa grave, além de ter que fazer a reparação dos danos provocados.
O material encontrado foi retirado por máquinas da Seminfra e encaminhado ao Aterro do Perema. Tendo em vista o intenso verão, novas fiscalizações devem ser realizadas nos bairros com registros de denúncias deste tipo de prática ilegal.
Saiba mais:
Para a denúncia é necessário identificar nome e endereço completo do responsável do crime ambiental. Por isso, a Semma orienta a população que possa fazer a devida identificação e prestar as informações à Secretaria, situada na Av. Silva Jardim, nº 370, bairro Aldeia. Ou ligar para (93) 3522 5452, em horário comercial, 8h às 14h. A identidade do cidadão permanecerá em absoluto sigilo.
