Autor:
Desconhecido
Paulo Marins, Nélio Aguiar e Vânia Portela. A empresa Buriti Empreendimentos recebeu aprovação de seu projeto ambiental e está autorizada a retomar o empreendimento Residencial Cidade Jardim com a liberação da licença complementar de instalação, que foi emitida ontem, 13, pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A liberação é fruto de um acordo judicial que envolveu além do poder público municipal, Governo do Estado, Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e Justiça Federal. Na manhã de hoje, 14, o prefeito Nélio Aguiar recebeu em seu gabinete o representante da empresa Buriti, Paulo Marins, que apresentou ao gestor municipal o planejamento para a retomada imediata das obras.
Prefeito ouviu planejamento da empresa para o projeto Cidade Jardim.Segundo Paulo Marins, as etapas do acordo judicial estão sendo cumpridas e a empresa planeja a retomada imediata das obras do projeto habitacional. “Nós conseguimos vencer uma etapa muito importante depois do acordo celebrado. Fizemos um estudo complementar para dizer quais os impactos do empreendimento sobre o Lago do Juá e quais medidas iremos tomar para evitar que a obra leve prejuízo ao lago. Foi feito um processo muito interessante que envolveu a consulta aos pescadores. Felizmente, após longa jornada a Licença Complementar foi finalmente emitida. Nosso planejamento e trabalhar o mais rápido possível nesse período que antecede as chuvas para diminuir o processo erosivo. Começar a contratar colaboradores e gerar emprego e renda em Santarém. Inicialmente, essa fase do projeto vai comercializar 2.600 terrenos”, explicou Marins.
O acordo judicial previa que uma vez sendo aprovado o Estudo Complementar, estará a empresa autorizada a prosseguir com ações de implantação do empreendimento, observadas as condicionantes existentes nas eventuais licenças. Antes, foram realizadas consultas públicas junto a 14 comunidades que possuem pescadores artesanais que exercem suas atividades no Lago do Juá.
“Uma das cláusulas era de que o município de Santarém fizesse uma consulta prévia livre informada junto aos pescadores artesanais que utilizam o lago do Juá para apresentação do estudo complementar dos impactos ambientais que o empreendimento poderia gerar, quais as medidas mitigadoras, foram 14 consultas nas comunidades envolvidas. Essa é uma etapa do cumprimento do acordo. Porém, teremos outras etapas que estão sendo acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou Vânia Portela, titular da Semma.
Para o prefeito Nélio Aguiar, o maior desafio das cidades da Amazônia é conciliar desenvolvimento, crescimento urbano e preservação do meio ambiente. O gestor destaca o desafio histórico que o município tem de crescer de forma planejada e urbanizada para evitar mazelas sociais e danos ao meio ambiente. “Para isso, precisamos de projetos habitacionais planejados, que contemplem a preservação do meio ambiente, mas, também, o saneamento e a mobilidade urbana entre outros fatores. Ganha a cidade e ganha a população. Grandes projetos planejados são bem vindos, pois estimulam a economia, gerando emprego e renda e ajudam a diminuir o déficit habitacional”, pontuou o prefeito Nélio Aguiar.
