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O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do município de Santarém recebeu do Banco da Amazônia uma doação no valor de R$100.000,00 para apoio em projetos voltados à proteção e defesa deste público. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), na Superintendência do Banco em Santarém. No Pará, o município de Alenquer também foi beneficiado com o mesmo valor.
Os recursos são oriundos da destinação de 1% do Imposto de Renda devido pela instituição financeira no exercício de 2018, conforme prevê o Regulamento do Imposto de Renda que permite às pessoas jurídicas realizarem a dedução em prol desses fundos tendo como base cada período de apuração.
Participaram da solenidade o Prefeito de Santarém Nélio Aguiar; o Prefeito de Alenquer Juraci Estevão; a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém Celsa Brito; o secretário de assistência de Alenquer Lailson Muller; Presidentes e vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdca) Santarém Marileuda Cunha e Roselene Andrade, e do Comdca de Alenquer Alessimara Santos de Aragão; o Superintendente do Banco da Amazônia Vanderlei Santos; os Gerentes gerais do Banco em Santarém e Alenquer, Miguel Simões e Nirle Freitas, respectivamente; representantes de instituições que trabalham com criança e adolescente em Santarém e também servidores do banco.
O Prefeito Nélio Aguiar agradeceu a doação feita pelo Banco da Amazônia e esclareceu que o valor será destinado as políticas de atendimento à criança e adolescente do município. "Desde o ano passado estamos trabalhando ao estímulo da doação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas com destinação de percentual para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Conversamos com o superintendente do Banco da Amazônia Vanderlei Santos e ficamos sabendo que o Banco tem a possibilidade de destinar esse recurso. Conseguimos, portanto que o recurso fosse destinado para subsidiar a política pública da infância de nosso município. Temos em Santarém importantes projetos sendo desenvolvidos e que merecem apoio para continuar as atividades", exclamou Nélio.
"Essas doações são fundamentais. O recurso será direcionado ao Fundo gerido pela Assistência Social com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que trabalham com projetos voltados para a infância em nosso município. Fortalecendo as instituições, fortalece a política da infância. Temos valiosos projetos sendo desenvolvidos que contribuem para o desenvolvimento integral, inclusão social e construção de cidadania de nossas crianças e adolescentes", destacou a secretária municipal de trabalho e assistência social Celsa Brito.
O município de Alenquer também foi favorecido com a doação do recurso de mesmo valor. Na ocasião, o Prefeito Juraci Estevão enfatizou a importância do valor doado e afirmou o investimento responsável no município.
A presidente e a vice- presidente do Comdca Marileuda Cunha e Roselene Andrade em agradecimento apontaram a importância das entidades continuarem sendo beneficiadas com as doações. "Essas doações são sempre bem vindas, pois através dos aportes de recursos as instituições são fortalecidas bem como as garantias dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município, a exemplo da Campanha 'Seu imposto de renda rende sorrisos para Santarém' executado em 2018", acrescentou Roselene Andrade.
O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém (Apae) Wilham Coelho destacou que a associação foi beneficiada no ano passado com a ordem de 30 mil reais através do projeto "Plantando consciência para colher um futuro saudável". Em vista disso avaliou a doação do Banco da Amazônia como um relevante apoio social. "Projetos temos muitos. Ao saber do valor em que poderemos pleitear, iremos colocar em prática a implementação dos nossos."
"É nosso papel contribuir com o desenvolvimento sustentável e para ser sustentável tem que ser social. O Banco destinou uma porcentagem do imposto de renda, através de renúncia fiscal do imposto de 2018. Esse valor foi distribuído para os Fundos que estivessem aptos a receber o recurso. Ficamos gratos e felizes em saber que Santarém e Alenquer estavam habilitados a receber os R$200.000,00, sendo R$ 100.000,00 para cada um. No total, o Banco doou R$ 1.800.000,00 que foi dividido em todas as regiões em que atuamos. Esperamos que o dinheiro seja investido em projetos responsáveis aos meios de promoção, valorização e proteção de crianças e adolescentes", avaliou o Superintende do Banco da Amazônia Vanderlei Santos.
Para 2019, o Comdca articula uma nova campanha para doação do Imposto de Renda de Pessoas Física e Jurídica com lançamento previsto para o dia 24 de fevereiro. O conselho deverá abrir o edital de chamamento público para destinação dos recursos do Fundo no mês de maio deste ano.
