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A Prefeitura de Santarém, por meio do Trabalho Técnico Social (TTS), órgão ligado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) iniciou na manhã desta segunda-feira (22), o cadastramento para concorrer a um apartamento no Residencial Moaçara e Moaçara II, do Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida".
Inicialmente, o cadastro foi aberto para as pessoas que estão na lista da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambav), que foi encaminhada para a equipe do TTS.
A dona de casa Cineia Araújo foi uma das primeiras pessoas a chegar para o cadastro. "Já esperava para entregar os documentos. Já tinha separado toda a documentação e agora é esperar a análise. Meu sonho é conseguir um apartamento", contou a aposentada.
A Ambav encaminhou a lista (confira aqui) e os associados têm até o dia 22 de maio para apresentar os seguintes documentos (original e cópia legível):
• CAD Único atualizado;
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Comprovante do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, se viúvo o atestado de óbito do cônjuge);
• Comprovante de renda (formal e informal);
• Comprovante de residência;
• Comprovante de estado de deficiência por órgão ou perito oficial (se portador de deficiência).
A coordenadora do TTS, Euna Vasconcelos, explicou que após finalizarem o cadastro para os associados da Ambav, a equipe vai divulgar o período para o cadastro da população em geral. "Esse primeiro momento estamos recebendo a documentação de quem está na lista da associação. É importante frisar que se o nome não estiver nessa lista, não podemos ainda receber a documentação."
Os critérios para o cadastro são:
1 – Estar inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais do governo federal;
2 – Não ter imóvel próprio em seu nome ou ter sido beneficiado por algum programa habitacional do governo;
3 – Renda familiar mensal bruta de até R$ 1.800,00
4 – Famílias que residam em área de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
5 – Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
6 – Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
7 – Famílias moradoras do Município há mais de 5 anos;
8 – Famílias de que façam parte pessoas em situação de rua ou que recebam acompanhamento socioassistencial no Município e que constem como tal no Cadastro Único para Programa Sociais do governo federal – CadÚnico até 6 meses antes do processo de seleção.
Reserva de unidades
A – 3% (três por cento) no mínimo para deficientes (cadeirantes, tetraplégicos, paraplégicos, hemiplégicos, deficiência visual, deficiência auditiva ou mental);
B – 3% (três por cento) no mínimo para idosos (Estatuto do Idoso).
Observação: deficientes, idosos, grávidas e lactantes terão prioridade durante todo o período cadastral.
Local e data:
O cadastramento prossegue até o dia 22 de maio, no prédio do TTS, que está localizado na Avenida Cuiabá, 661, bairro Liberdade, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Residencial Moaçara
O Residencial Moaçara I e II é um empreendimento habitacional localizado na Avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho. É composto por 1.408 unidades habitacionais do tipo apartamento, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sistema de aquecimento de água, sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mais a área externa em 48 blocos no Residencial I e 40 blocos no Residencial II, dispostos em quatro andares.
