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Visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), a Prefeitura de Santarém por meio da secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), inicia nesta segunda-feira (08), a aplicação de questionários denominados de "BPC na Escola".
Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência. A gestão do BPC é realizada pelo Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício.
A aplicação dos questionários objetiva garantir o acesso e a permanência desses beneficiários na escola. Identificando as barreiras que os impedem de se mantê-los na escola. Através do questionário será possível identificar para serem construídas políticas públicas para o enfrentamento dessas barreiras.
A aplicação dos questionários irá iniciar no bairro Prainha seguindo pelo Santíssimo, Santana, Uruará, Área Verde e Maicá, até que todos os bairros da cidade recebam a equipe que estará fazendo as visitas das 8h30 às 12h de segunda a sexta-feira. A equipe é composta por estagiários do curso de Serviço Social, a Assistente Social Marcélia Guimaraes Rocha responsável pelo programa em Santarém.
"Essa aplicação de questionários irá compreender todo o município acreditamos que em um prazo de até 4 meses possamos finalizar o processo. Temos que inserir no sistema as informações levantadas mais de 1.100 beneficiários. Frisamos que as pessoas estarão identificadas com a camiseta do Programa", informou Marcélia.
A coordenadora destacou que constam 119 perguntas no questionário. Entre elas: se frequenta ou não a escola; se usa transporte escolar; se trabalha; qual tipo de deficiência e etc. e eles estarão personalizados com nome do beneficiário, nome da mãe, CPF e endereço.
