Com o tema Não pode trabalhar quem está em idade de brincar, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do setor de Assuntos Educacionais, realizou na terça-feira (13) a programação de lançamento do projeto MPT na Escola, como parte da campanha de erradicação do trabalho infantil 2023, conforme previsto no calendário letivo da Semed.
O projeto, que será desenvolvido até o final deste ano letivo, tem como objetivo refletir a temática nas escolas com professores e alunos de 4º e 5º ano e do 6º e 7º (menores aprendizes) por meio de formações e material didático disponibilizado pelo MPT.
A programação realizada nas dependências da Escola Eloína Colares e Silva contou com a presença da coordenadora do MPT nas escolas, Lidiane Leal, do coordenador do Aepeti (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Edinelson Sousa, da pedagoga do programa Aepeti, Socorro Bendelack, das assistentes sociais da Semed, Beatriz Sales e Poliana Braga, além de alunos das Escolas Ester Ferreira, convidados para fazer a socialização do Programa e da anfitriã Eloína Colares.
O projeto abrange 36 educandários nas regiões de rios, planalto e cidade, alcançando mais de 5 mil alunos da rede (5.104) com palestras de sensibilização, direitos e deveres e de combate ao trabalho infantil.
Lidiane Leal, coordenadora do projeto na Semed, informou que, apesar de o lançamento ter ocorrido ontem, o MPT na Escola já vem sendo realizado nas escolas desde o início do ano por meio lives, vídeos e palestras de sensibilização.
"A partir de hoje, com o recebimento do material disponibilizado pelo MPT, nós vamos começar a desenvolver a parte pedagógica junto aos alunos e com o pedagogo de cada escola e as turmas que foram selecionadas, 4º e 5º ano e os menores aprendizes (6º e 7º ano), vão fazer um trabalho de conscientização sobre o que é o trabalho infantil, conhecendo as leis, o que os ampara enquanto crianças e adolescentes e, posterior a isso, eles farão um trabalho enfatizando as competências de cada um deles, por exemplo, em relação à musica, desenho, poesia, inclusive a Secretaria de Educação fez um concurso com a temática trabalho infantil, onde as escolas da rede participaram e cujo o resultado foi divulgado ontem pela Semed”, destacou Lidiane.
Sobre a data
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro Relatório Global sobre o trabalho infantil. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra esta mazela social.