Autoria: Ronnie Dantas
O curso está capacitando professores da Educação Infantil e do 6º ao 9º ano. Iniciativa busca preparar profissionais para o ensino de educandos surdos.
Com o objetivo de capacitar professores da Rede Municipal de Ensino na Língua Brasileira de Sinais (Libras) a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) está promovendo um curso de formação continuada para professores do Ensino Regular e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atendem alunos matriculados nas classes regulares de ensino da Rede Municipal.
O curso iniciou na noite da última terça-feira (24), na Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy e irá ocorrer até 16 de dezembro, com aulas ministradas às terças e quintas-feiras no período noturno. Para isso, foram disponibilizados três locais polos onde as aulas serão realizadas. O polo 1 irá funcionar na escola Hilda Mota; o polo 2 na escola Princesa Isabel e o polo 3 na escola Ubaldo Correa.
A iniciativa é da Divisão de Educação Especial da Semed coordenada pelo professor Marcicley Caldas Nogueira. Segundo ele, além de aprender a comunicação em Libras, a ideia também é viabilizar a inclusão do educando surdo.
“O objetivo é capacitar em Libras os professores da Educação Infantil ao 9º ano da rede municipal de ensino disseminando a língua no contexto escolar e viabilizando a inclusão educacional de surdos”, disse Marcicley.
Ainda de acordo Marcicley, o curso, que está em conformidade com o planejamento estratégico da Educação Especial, se justifica como a superação de uma necessidade, pois segundo ele existe um gargalo de que os alunos surdos do 6º ao 9º ano têm uma grande dificuldade no aprendizado e os professores, por sua vez, em repassar os conteúdos das dez matérias desta modalidade.
A aula inaugural contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Railton Sarmento, Janecy Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Santarém, e da Secretária de Educação Maria José Maia da Silva. Segundo Maia, o curso atende a Lei Municipal Nº 21.099 que inclui a Libras nos Programas de Formação Continuada da Semed.
“Hoje estamos iniciando com três turmas de formação continuada em Libras oportunizando aos nossos profissionais da educação essa formação pra lidar melhor com nossos alunos. Nosso objetivo é qualificar todos os nossos profissionais iniciando com os professores na formação continuada em Libras pra que a gente possa fazer um processo efetivo de inclusão”, destacou a Secretária.
De acordo com a Coordenadora Pedagógica do curso, Risomar Moraes dos Santos, esse é um passo muito importante que o município está dando através do projeto piloto.
“É um passo muito importante porque a Educação Especial sozinha não dá conta, ela precisa que todos os profissionais da educação, no caso, o ensino regular, dominem a Língua de Sinais pra que os surdos tenham acesso ao currículo escolar, porque se os professores não souberem ensinar então os alunos estarão excluídos”, disse ela.
Ainda de acordo com Risomar, essa proposta baseada na Lei Municipal vai dar possibilidade de uma escola realmente inclusiva onde o aluno terá, de fato, a oportunidade de aprender ler, escrever, ser alfabetizado na Língua Portuguesa através da sua língua materna que é a Língua de Sinais.
Atualmente, a rede municipal atende 30 alunos surdos, sendo 23 na zona urbana, 4 na região de rios e mais 3 no planalto.
Sessenta professores inscreveram-se no curso que inicialmente, está sendo promovido na zona urbana. A ideia é que, posteriormente, o projeto seja expandido para as outras regiões como planalto e rios.
Lei das Libras
Em 2002, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi reconhecida através da Lei 10.436/02 que determina que sejam garantidas maneiras institucionalizadas de apoio ao uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos cursos de formação de professores.
Em Santarém, de autoria do vereador Ronan Liberal Jr, foi apresentado em 2017, um Projeto de Lei sancionado em 2020 pelo prefeito em exercício Emir Machado de Aguiar criando a Lei Municipal Nº 21.099, que inclui a Libras nos Programas de Formação Continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Santarém.