A Prefeitura de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), designada pela Portaria Nº 122/2021, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade concorrência pública para a contratação de empresas visando à construção, reforma e ampliação de 22 escolas. A licitação é na modalidade Menor Preço, Forma de Execução indireta no Regime de empreitada integral, conforme Processo Administrativo: 238/2021.
A entrega dos envelopes está marcada para o dia 14 de dezembro de 2021, às 09h, na Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy, Rua Hortência s/n, Bairro Jardim Santarém.
Ainda segundo o edital, o procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei 8.883, de 13 de junho de 1994, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital.
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Do total de escolas contempladas, sete serão totalmente construídas, uma será reformada e outras 14 ganharão reforma e ampliação. O investimento total de R$ 22.643.914,43
Confira a lista de escolas, obra e comunidades contempladas:
1 Escola São João – Reforma e ampliação – Tipizal
2 Escola Boaventura Queiroz – Reforma e ampliação – São Braz
3 Escola Cristo Rei – Reforma e ampliação – Diamantino
4 Escola Francisco Pereira Chaves - Reforma e ampliação – Boa Esperança
5 Escola Irmã Dorothy – Reforma – Caranazal
6 Escola Santa Cruz - Reforma e ampliação – Diamantino
7 Escola São Marcos - Reforma e ampliação – Secretaria
8 Escola Dom Pedro II - Reforma e ampliação – Açaizal – Sagrada Família
9 Escola Santo Antonio - Reforma e ampliação – Jacamim
10 Escola Tereza Neuma - Reforma e ampliação – Tabocal
11 Escola Nossa Senhora das Graças - Construção – Nova Vista
12 Escola N. Sra do Perpétuo Socorro - Reforma e ampliação – Santa Cruz
13 Escola São Francisco - Construção – Cavada
14 Escola Santo Inácio - Construção – João Pereira
15 Escola Nova Vitória - Construção – Bueru
16 Escola Nova Esperança - Construção – Nova Esperança
17 Escola São Francisco - Construção – Ponte Alta
18 Escola Bela Vista - Construção – Corta Corda
19 Escola São Francisco - Reforma e ampliação – Igarapé Açu/Ituqui
20 Escola Maria do Rosário Barbosa - Reforma e ampliação – Irurama
21 Escola São Jorge - Reforma e ampliação – São Jorge
22 Escola São José - Reforma e ampliação – São José I
Por medida de prevenção à Pandemia do Coronavírus, a Concorrência Pública será realizada na Escola de Artes – Escola Emir Hermes Bemerguy, por ser um local amplo, onde a CPL bem como os licitantes, poderão manter o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio), conforme recomendação dos Órgãos de Saúde.
As visitas técnicas devem ocorrer respeitando os protocolos de segurança, com observância ao distanciamento mínimo de 1,5 (um metro e meio), uso de EPI’s e álcool em gel.