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Realizado no último sábado (5) em Belém, Diálogos Amazônicos discutiu sobre “O Caminho Político do Alimento”: como garantir uma alimentação mais saudável, sustentável e justa para os amazônidas e o planeta?”.
O evento promovido pelo Instituto Comida do Amanhã, Instituto Regenera e o Instituto Fronteiras do Desenvolvimento, realizado na Universidade federal do Pará (Ufpa), antecedeu outro grande evento também realizado em Belém, a Cúpula da Amazonia, que ocorre nos dias 7 e 8 com a presença do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
Durante a manhã de sábado, foram discutidos os múltiplos aspectos das políticas públicas de segurança alimentar em cidades amazônicas, comercialização de alimentos agroecológicos, compras públicas de populações originarias e tradicionais, politicas de combate à insegurança alimentar e nutricional, educação alimentar e produção agrícola alimentar por meio de agroflorestas.
Quais os gargalos e o que impede o acesso às políticas publicas do governo, quais os graus de dificuldades encontradas pelas pessoas (agricultores) para acessar os programas do governo, como os mesmos tem sido desenvolvidos em cada região e quais as formas que prefeituras e entidades usam para evidenciar a agricultura familiar dentro desses programas, foram alguns dos assuntos discutidos por representatividades da sociedade civil e executores do programa.
A Coordenadora do Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de educação de Santarém (Semed) Vanda Maia participou do evento como palestrante convidada. Ela destacou a experiencia de Santarém ser uma das primeiras cidades do Pará a introduzir produtos da agricultura familiar no cardápio dos alunos.
Vanda Maia comentou sobre a experiencia da palestra e qual a importância desse tema para a educação de Santarém.
"Tivemos a oportunidade de mostrar um pouco a realidade dos povos amazônidas, principalmente, as dificuldades de acesso aos programas da alimentação escolar, inclusive já existe uma possibilidade do programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) ser funcional de uma forma mais desburocratizada para esses produtores. Houve um apelo por parte da coordenação do PNAE aqui em Santarém pra que essa mesma metodologia possa ser aplicada ao Programa da Alimentação Escolar (PNAE), o que iria alavancar as políticas públicas de desenvolvimento regional sustentável com foco na soberania alimentar da população”, salientou Vanda.
Palestra II
Também no sábado (5), ainda como parte da programação Diálogos Amazônicos, Vanda Maia participou de uma segunda palestra, tendo como público representantes do Ministério Público e convidados sobre a temática Conexão dos Direitos Amazônicos: soberania cultural para a alimentação escolar do campo e inclusão da agricultura familiar dos povos das águas e das florestas, evento organizado pela Promotoria de Justiça Agrária do Oeste do Pará.
O evento destacou como estão sendo feitas as tratativas aos programas federais dentro do contexto de soberania cultural para a alimentação escolar, como os municípios tem feito para incluir a agricultura familiar em áreas remotas desta região.
Para a promotora de Justiça Herena Melo, "os direitos à educação, alimentação saudável e a prática sustentável da agricultura familiar, são pontos nodais que devem ser tratados como ações afirmativas a ligarem direitos de permanência na escola que levarão à erradicação do trabalho infantil, trabalho decente para os agricultores, permanência nos territórios tradicionais, e economia local sustentável".
Ao final, foi construído um relatório sobre diretrizes fundamentais que estruturam os direitos amazônicos e especialmente os que conectam, haja vista que há uma realidade própria que deve estar inserida na hermenêutica das políticas para a região, as quais refletirão na vida dos amazônidas essencialmente.
