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Arquivo - Agência Santarém
Continuando o diálogo com os fazedores de cultura, a Prefeitura de Santarém (PA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realizará a oitiva relacionada à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura, instituída pela Lei 14.399/2022, com o objetivo de fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Na parceria da ação está o Conselho Municipal de Política Pública Cultural (CMPC). A oitiva acontece neste sábado, 11, das 14h às 18h, no auditório da Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy.
O secretário municipal de Cultura, Adson Tertulino, justifica a necessidade de realizar a oitiva.
"É necessário realizar a oitiva e informar as diretrizes legais da PNAB, conhecida como Aldir Blanc II, para que possamos, em conjunto, dialogar e extrair as oportunidades desta lei com a finalidade de utilizar o recurso voltado ao crescimento desta grande categoria dos fazedores culturais do nosso município".
O recurso federal destinado por meio da PNAB a Santarém é de R$ 2.174.466, 43.
"Recebemos este recurso do governo federal e devemos gerenciar a distribuição de forma equilibrada entre os artistas locais, de acordo com as necessidades deles. A oitiva será prioritária para ouvir, registrar e alinhar as diretrizes legais junto com os fazedores das áreas culturais em Santarém. Desse montante, 5% serão para os serviços operacionais e 95% voltados aos projetos culturais. Diferente da Lei Aldir Blanc 1, de caráter emergencial por conta da pandemia de Covid-19, a Paulo Gustavo, que era complementar, e com característica do recurso maior a categoria audiovisual, a PNAB é mais ampla, de forma equilibrada abrangerá mais áreas, que serão submetidas às etapas, de acordo com a avaliação de pareceristas até o recebimento do fomento”, explicou o titular da Semc.
