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Desconhecido
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), torna público o resultado da etapa de seleção no edital de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 05/2024 - PNAB STM.
A relação dos projetos pré-selecionados pode ser conferida aqui:
De acordo com o edital, contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a comissão de avaliação de recursos, por meio do endereço eletrônico recursos.pnab.bolsas.stm@gmail.com, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado. Os recursos apresentados após o prazo previsto no edital não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Santarém.
Lei Aldir Blanc em Santarém
O Edital de Chamamento Público nº 05/2024 é referente à seleção de projetos para a concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa. O período de inscrições foi aberto em dezembro, tendo sido encerrado no dia 24 de janeiro.
O recurso para os contemplados é do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), por meio da PNAB, é de R$ 2.174.466,63. A aplicação deste recurso tem por objetivo fomentar a economia criativa beneficiando trabalhadores do setor cultural sem vínculo formal de emprego, micro e pequenas empresas culturais, espaços artísticos, culturais e comunitários, produtores, técnicos e artistas independentes.
