Por Weldon Luciano- Ascom Semc
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), tem reunido e estabelecido o diálogo com os mais variados segmentos culturais com vista a um diagnóstico das demandas do setor. Uma das entidades que estão participando deste processo democrático de gestão é o Conselho Municipal de Cultura, que vem auxiliando no planejamento estratégico, supervisão de recursos e avanços das políticas culturais.
Para a Secretária Municipal de Cultura, Priscila Castro, que já foi presidente do Conselho, o diálogo permite que as políticas culturais reflitam a diversidade cultural do município, respeitando as tradições e incentivando as expressões artísticas. “O conselho é a ponte entre artistas, produtores culturais, movimentos culturais e o governo municipal, garantindo um canal permanente de diálogo e articulação. Poder reunir e estabelecer esse diálogo contribui para que a gestão possa planejar e executar ações com mais eficiência”.
O Conselho Municipal, por sua vez, vem acompanhando a implementação das políticas culturais, propondo ajustes e melhorias conforme necessário, fortalecendo parcerias e ampliando oportunidades para a cultural local.
Dentre as mudanças propostas pela atual gestão da SEMC está a modernização do processo administrativo, atuando de maneira técnica, a partir de um planejamento envolvendo todos os equipamentos da secretaria, com o intuito de entregar bons eventos culturais, mas também implementar políticas fundamentais para o desenvolvimento da economia da cultura.
Está sendo debatida, a exemplo disso, a implementação do Fundo Municipal de Cultura, que destina recursos para projetos de preservação e revitalização do patrimônio histórico e cultural, apoiando também projetos na cadeia produtiva e na economia criativa. “O fundo municipal de cultura é uma prioridade central nesta gestão, já dialoguei com o prefeito Zé Maria Tapajós e com colegas secretários e todos se comprometeram positivamente”, afirma Priscila Castro. O Fundo Municipal junto ao Conselho, a realização das Conferências e o Plano Decenal de Cultura consolidam o chamado Sistema Municipal de Cultura.
O planejamento estratégico também prevê a mudança no protocolo de utilização dos espaços culturais. Ainda segundo a secretária, o objetivo é democratizar a agenda desses espaços para quem faz cultura.
“Haverá um protocolo e um chamamento público, para que o acesso aos equipamentos culturais como a Casa da Cultura e o Teatro Vitória seja mais democrático”, garante Priscila.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Atendendo ao pedido dos fazedores de cultura, a Semc prorrogou o prazo para as inscrições nos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que trata da premiação para Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, e o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, referente à seleção de projetos para a concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa, terão inscrições abertas até dia 24 de janeiro de 2025.
A pasta também optou por fazer ajustes nos editais, incluindo mudanças nas cotas, nomenclaturas e destinação das bolsas. Tais medidas visam garantir maior acesso, especialmente à população indígena. Inicialmente estabelecida em 10%, a cota de indígenas aumentou para 20%, enquanto negros e pardos correspondem a 25% e pessoas com deficiência (PcD) são 5% (Estas últimas, já são orientações da Resolução da PNAB).
As mudanças têm recebido o aval dos conselheiros e atende às expectativas dos representantes do setor. “O planejamento da secretaria tem sido feito com a participação dos conselheiros e isso é fundamental, mostrando como a atual gestão está aberta ao diálogo, sendo feita de forma cada vez mais participativa”, conclui Gean Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Cultura.