A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abriu chamada pública de credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas para uso no período do Circuito Tapajônico.
Vale ressaltar que essas barracas serão para a venda de bebidas e alimentação.
As inscrições e entrega de documentos será até o dia 24 de fevereiro.
Serão credenciadas pessoas físicas e pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI). O permissionário pagará pelo uso do espaço público e pelo aluguel das barracas padronizadas. O valor correspondente em Unidades Fiscais Municipais (UFM), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme estabelecido pelo Código Tributário Municipal.
Confira o Edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-de-credenciamento-357167b8f3f5e3865.pdf
Os interessados deverão se inscrever por meio do formulário disponibilizado no edital, juntamente com os seguintes documentos, para o e-mail: culturaconectada.semc@santarem.pa.gov.br:
RG (Registro Geral)
CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Comprovante de residência
Cartão CNPJ (para pessoa jurídica)
Realização do pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente ao uso do espaço e aluguel da barraca.