Secretaria de Cultura abre chamada pública de credenciamento, permissão e habilitação para uso de barracas no período do Circuito Tapajônico

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abriu chamada pública de credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas para uso no período do Circuito Tapajônico.

Vale ressaltar que essas barracas serão para a venda de bebidas e alimentação.

As inscrições e entrega de documentos será até o dia 24 de fevereiro.

Serão credenciadas pessoas físicas e pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI). O permissionário pagará pelo uso do espaço público e pelo aluguel das barracas padronizadas. O valor correspondente em Unidades Fiscais Municipais (UFM), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme estabelecido pelo Código Tributário Municipal.

Confira o Edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-de-credenciamento-357167b8f3f5e3865.pdf

Os interessados deverão se inscrever por meio do formulário disponibilizado no edital, juntamente com os seguintes documentos, para o e-mail: culturaconectada.semc@santarem.pa.gov.br:

RG (Registro Geral) 

CPF (Cadastro de Pessoa Física) 

 Comprovante de residência

Cartão CNPJ (para pessoa jurídica)

Realização do pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente ao uso do espaço e aluguel da barraca.