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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta terça-feira,15, o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para seleção de projetos culturais com apoio direto à execução de ações. Financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital destina R$ 1.378.000,00 a iniciativas de artistas, coletivos e instituições culturais do município, com o objetivo de fortalecer a produção artística local e premiar mestres e mestras da cultura popular.
Ao todo, serão selecionados 102 projetos divididos entre modalidades de fomento e premiação. As propostas podem contemplar diversas áreas culturais, como literatura, festivais, cultura digital, música, cultura popular, povos tradicionais, cultura urbana, artes cênicas e artesanato. Os valores variam entre R$ 6 mil e R$ 25 mil por projeto, a depender da categoria. Além disso, o edital reserva cotas para pessoas negras (25%), indígenas (20%) e com deficiência (5%), garantindo maior equidade no acesso aos recursos.
Poderão participar agentes culturais que residem em Santarém há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos, MEIs e coletivos sem CNPJ (desde que representados por uma pessoa física). As inscrições estarão abertas entre os dias 16 de abril e 3 de maio de 2025, exclusivamente pela plataforma digital www.pnabsantarem.com.br. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição (Plano de Trabalho), anexar portfólio, documentos pessoais e declarações específicas conforme o perfil do proponente.
O processo seletivo será composto pelas etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos deverão ser executados até 31 de dezembro de 2025 e devem prever medidas de acessibilidade. O edital completo, com todas as regras e anexos, está disponível nos sites oficiais da Prefeitura de Santarém e da PNAB Santarém. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na plataforma digital.
Confira o Edital e anexos aqui:
