A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), lança o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, destinado à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que receberão subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O valor total do edital é de R$ 150.000,00, a ser distribuído entre 10 iniciativas selecionadas.
A iniciativa busca reconhecer, fortalecer e dar continuidade a projetos culturais que promovam a diversidade, a acessibilidade e a democratização do acesso à cultura no município. Serão aceitas inscrições de pessoas físicas, coletivos sem CNPJ, MEIs, microempresas e instituições culturais sem fins lucrativos que atuem há pelo menos dois anos no setor cultural santareno.
As inscrições estarão abertas de 30 de abril a 14 de maio de 2025, exclusivamente pela plataforma www.pnabsantarem.com.br. O edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, e exige como contrapartida a realização de ações gratuitas voltadas à comunidade ou a alunos da rede pública.
Confira o edital:
Link: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/chamamento-publico-0032025-9c783de0-1a89-477d-8a4a-ecfa65949b2e