Prefeitura realiza chamada pública aos interessados em vender alimentos e bebidas durante a festa de aniversário de Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realiza chamada pública para credenciamento e aluguel de barracas destinadas à venda de alimentos e bebidas durante a festa de aniversário da Pérola do Tapajós. O evento acontece nos dias 21 e 22 de junho, na orla da cidade.

O edital (Chamada Pública nº 004/2025-SEMC) prevê o aluguel de 30 barracas de 3x3 metros e está aberto para pessoas físicas e jurídicas, especialmente Microempreendedores Individuais (MEI's). As inscrições serão feitas entre os dias 14 e 16 de junho exclusivamente por e-mail, com envio dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e, para pessoas jurídicas, o CNPJ. O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será obrigatório, com valores definidos em Unidades Fiscais Municipais (UFM).

A divulgação dos selecionados será feita no dia 17 de junho, seguida pela assinatura do Termo de Permissão em 18 de junho. A entrega das credenciais e barracas será realizada em 21 de junho. O edital completo, com todas as informações, anexos e formulários necessários, está disponível junto à Semc ou através do link: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/chamada-publica-0042025-de-credenciamento-permissao-e-habilitacao-para-uso-de-barracas-na-cidade-de--l0WQ9u.pdf