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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa que o resultado dos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 01/2024 e 05/2024 - PNAB STM, que seria divulgado nesta sexta-feira (31), terão novas datas para esta etapa, sendo elas:
- Edital 05 Bolsas de Pesquisa, terça-feira, dia 04/02/2025, até às 18h;
- Edital 01, Pontos e Pontões de Cultura, quarta-feira, dia 05/02/2025, até às 18h.
O adiamento ocorreu devido ao grande volume de inscrições, principalmente nos dois últimos dias do prazo. Para que as propostas sejam avaliadas com a eficiência e zelo necessários para garantir a lisura do processo a comissão avaliadora precisará de um tempo maior para concluir o processo.
O cronograma para as demais etapas deve ser divulgado pela SEMC através do site da Prefeitura na segunda-feira, 03 de fevereiro.
Lei Aldir Blanc em Santarém
O Edital de Chamamento Público nº 01/2024, trata da premiação para Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, e o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, referente à seleção de projetos para a concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa. Ambos tiveram o período de inscrições aberto em dezembro, tendo sido encerrado no dia 24 de janeiro.
O recurso para os contemplados é do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), por meio da PNAB, no valor de R$ 2.174.466,63. A distribuição dos valores começou com a abertura dos editais e tem por objetivo fomentar a economia criativa beneficiando trabalhadores do setor cultural sem vínculo formal de emprego, micro e pequenas empresas culturais, espaços artísticos, culturais e comunitários, produtores, técnicos e artistas independentes.
