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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado da etapa de seleção no edital nº 001/2024 da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Santarém (PA).
A relação dos projetos pré-selecionados pode ser conferida no aqui:
De acordo com o edital, contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a comissão de avaliação de recursos, por meio do endereço eletrônico recursos.pnab.bolsas.stm@gmail.com, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo previsto no edital não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Santarém.
Lei Aldir Blanc em Santarém
O Edital de Chamamento Público nº 01/2024, trata da premiação para Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. O período de inscrições foi aberto em dezembro, tendo sido encerrado no dia 24 de janeiro.
Pontos de Cultura
São entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza
ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”.
Pontões de Cultura
São entidades, obrigatoriamente, com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
