Divulgados os chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo ao processo seletivo de oficineiros

Na proposta de seguir com a execução dos recursos provenientes da Lei Federal 195/2023 de incentivo à cultura, a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulgou os chamamentos públicos 002 e 003/2024, ambos no uso de recursos remanescentes disponibilizados desta referida lei.  Trata-se de processo de seleção de oficineiros (Pessoas Jurídicas), com comprovados conhecimentos e experiência para ministrarem oficinas de comunicação/marketing e capacitação nas áreas de prestação de contas de projetos culturais.

"Destinar por meio de editais o repasse dos valores remanescentes do montante original da LPG é garantir que sejam aplicados de forma eficaz e transparente o recurso na   totalidade. Nos editais de seleção de Pessoas Jurídicas, os valores totais destinados à distribuição para a oficina de comunicação/marketing e de até R$ 13.249,82. Para a capacitação de prestação de contas de projetos culturais até R$ 5.978,74. Essas etapas foram acompanhadas pelo Conselho Municipal de Política Pública Cultural", explicou a titular da Semc, Elisângela Pinto

Os interessados devem ficar atentos às etapas e aos prazos.

Publicação do edital - 04/11/2024

Inscrições - 05  a 08/11/2024

Resultado preliminar - 13/11/2024

Prazo para recursos - 14/11/2024

Resultado Final - 18/11/2024.

Abaixo os links de acesso de cada chamamento público

Chamamento Púbico nº 002/2024 – Semc

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA PARA MINISTRAREM OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E MARKETING, COM RECURSOS REMANESCENTES DISPONIBILIZADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO.

EDITAL:

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-35186728cea955f9a.pdf

JUSTIFICATIVA:

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/justificativa-35186728cec93d6aa.pdf

PARECER JURÍDICO

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/parecer-juridico-35186728cf35d3f6d.pdf

PORTARIA FISCAL

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/portaria-fiscal-35186728cef0802f1.pdf

Chamamento Púbico nº 003/2024 – Semc

Seleção de pessoa jurídica para realizar oficina de capacitação nas áreas de prestação de contas de projetos culturais com recursos remanescentes disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.

EDITAL

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-35196728ccb3cb949.pdf

JUSTIFICATIVA

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/justificativa-35196728cd1184b41.pdf

PARECER JURÍDICO

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/parecer-juridico-35196728ce2b86b60.pdf

PORTARIA FISCAL

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/portaria-fiscal-de-contrato-35196728cd50edb41.pdf