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Santarém está oficialmente habilitada para receber os recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A confirmação veio após a divulgação, por parte do Ministério da Cultura (MinC), do resultado da aferição do percentual de execução financeira dos recursos destinados aos estados e municípios brasileiros no primeiro ciclo da política. O município superou o percentual de 60% de execução dos recursos, conforme aferição do Ministério da Cultura, e segue firme na valorização da cadeia cultural santarena.
Com base nos saldos das contas dos entes federativos, o levantamento apontou que 5.113 municípios estão habilitados a continuar recebendo os investimentos federais em cultura. Desse total, 4.855 ultrapassaram o mínimo de 60% de execução — entre eles, Santarém, que cumpriu o índice dentro do prazo estabelecido.
O bom desempenho é fruto da atuação coordenada da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), que vem garantindo a execução responsável dos recursos e conduzindo o processo com diálogo, participação social e compromisso com os fazedores de cultura locais.
“É um resultado que nos enche de orgulho. Cada investimento feito com responsabilidade é um passo firme na valorização da nossa identidade. Estamos comprometidos com a continuidade desse trabalho”, destaca José Maria Tapajós, prefeito de Santarém.
Atualmente, Santarém segue finalizando as ações do primeiro ciclo da PNAB. A Semc está na fase de convocação dos últimos suplentes contemplados nos editais e realizando os últimos pagamentos, para então encerrar oficialmente a etapa inicial da política.
“A habilitação de Santarém mostra que estamos no caminho certo. Executamos com responsabilidade, ouvimos quem faz cultura na cidade e seguimos construindo um plano que fortaleça nossos artistas, espaços culturais e manifestações populares. Essa política é um marco, e vamos seguir fazendo com excelência”, ressalta a secretária municipal de Cultura, Priscila Castro.
Com a habilitação confirmada, Santarém poderá acessar os novos recursos da PNAB em 2025. A continuidade da política garantirá apoio a projetos culturais, manutenção e modernização de equipamentos, além de impulsionar toda a cadeia produtiva da arte e da economia criativa.
A segunda etapa da política e o plano de aplicação dos novos recursos serão construídos a partir das escutas realizadas nas oitivas e também com base no trabalho conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santarém.
A habilitação de Santarém reafirma o papel da gestão pública local no fortalecimento da cultura como ferramenta de identidade, cidadania e desenvolvimento econômico. A política cultural é fundamental para o presente e o futuro da nossa cidade.
