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Carnaval 2025: Secretaria de Cultura divulga resultado de chamada pública para uso de barracas no período do Circuito Tapajônico Autor: Ascom

Carnaval 2025: Secretaria de Cultura divulga resultado de chamada pública para uso de barracas no período do Circuito Tapajônico

Weldon Luciano
Publicado em - Atualizado
A permissão será para o período de 1 a 4 de março, na orla da cidade.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulgou nesta terça-feira (25) o resultado da chamada pública de credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas para uso no período do Circuito Tapajônico.

Vale ressaltar que essas barracas serão para a venda de bebidas e alimentação.

Serão credenciadas pessoas físicas e pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI). O permissionário pagará pelo uso do espaço público e pelo aluguel das barracas padronizadas. O valor correspondente em Unidades Fiscais Municipais (UFM), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme estabelecido pelo Código Tributário Municipal.

 

Confira aqui o resultado: 

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/lista-final-dos-credenciados-na-chamada-publica-no-0022025-semc-credenciamento-permissao-e-habilitac-XdnmF1.pdf

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