Agora é a vez dos donos de imóveis de Alter do Chão receberem, entre os dias 23 a 26 de março, audiências públicas do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reburb). A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com Cooperação Técnica com a ASBAN (Associação de Bancos).
Durante as audiências, os técnicos do Reurb esclarecem todas as dúvidas sobre o Programa Reurb Santarém e os procedimentos para a regularização do imóvel.
Confira a programação em Alter do Chão:
Audiência com a população do Bairro Caruarí
- Dia: 23/03 (sábado)
- Hora: 19h
- Local: Pousada Maguary – Rua Seis de Março, 1305
Audiência com a população do Bairro União
- Dia: 25/03 (segunda-feira)
- Hora: 19h
- Local: Sede da Associação de Moradores – Rua Tapajós
Audiência com a população dos Bairros Jacundá 1 e 2
- Dia: 26/03 (terça-feira)
- Hora: 19h
- Local: Casa do Sr. Gabriel – Rua Eusébio Sardinha, nº 100, entre Rua São Cristóvão e Rua Antônio Alves
Reurb
O Programa de Regularização Fundiária Urbana é fruto de cooperação técnica entre a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e a Associação de Bancos (Asban) que permitirá ações de regularização em larga escala em Santarém.
A iniciativa tem o objetivo de resolver o problema do título definitivo. Quem não possui documentação registrada em cartório, terá a oportunidade de ter o seu registro definitivo (matrícula do imóvel em cartório).
Em Santarém, cerca de 80 mil lotes precisam ser regularizados. A estimativa inicial é que pelo menos 10 mil devam ser contemplados pelo programa, no entanto, o programa foi dividido em fases e será extendido a toda a população santarena.
Aproximadamente 50% dos imóveis urbanos do país não possuem regularização adequada. Promover regularização fundiária é dar a oportunidade à sociedade de corrigir situações irregulares de seus imóveis e contribuir para que as famílias tenham segurança de usar esses imóveis para diversas operações, que necessitem de validade jurídica.
Desde janeiro deste ano, o Reurb realizou audiências nos seguintes bairros, selecionados para esta primeira etapa: Santarenzinho, Alvorada, Maracanã, Jutaí, Conquita, Amparo, Novo Horizonte e São Cristóvão. As áreas foram escolhidas por não apresentaram imbróglios relacionados ao domínio da área.
Manifestação de interesse
Para manifestar interesse e aderir ao Programa, o morador pode acessar o link: https://www.reurbsantarem.com.br/ , onde é possível buscar informações sobre o funcionamento e a forma de financiamento. Ou comparecer à sede da Sehab, localizada na Rua Magnólia, 763 - Aeroporto Velho, Santarém - PA, 68010-190, no horário de 8h às 14h. Ou pedir informações pelo WhatsApp: 093 991759866. A manifestação é de caráter individual na obtenção dos serviços de regularização. Toda a população poderá manifestar interesse, mas a adesão e os trabalhos estão restritos a população que está dentro dos bairros. Por meio dos resultados, os trabalhos vão começar, sendo priorizados e definidos quanto ao tipo mais adequado de regularização (Social ou Específico).
Serviço:
O quê: Audiências públicas em Alter do Chão sobre o Reurb
Quando: 23 a 26 de março
Contato: Antônio Lira – coordenador do Reurb – 55 14 99151-3983