A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência (Semtras), promove nesta sexta-feira,9, às 14h, no gabinete da Semtras, uma reunião para discutir sobre o Fundo Municipal para Políticas Penais, momento em que serão definidos os membros do fundo entre outros assuntos.
Estarão participando representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Defensoria do Estado do Pará, OAB Subseção Santarém, Arquidiocese de Santarém, Ufopa e Conselho Municipal de Assistência Social.
O fundo de Políticas Públicas Penais é instituído pela Lei Municipal nº 22.271, de 17 de julho de 2024, que instituiu o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Santarém e servirá para recursos e aplicar em políticas públicas para egressos do sistema prisional.
Sugestão de entrevistados:
Celsa Brito – secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social