Na próxima quinta-feira (19), a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Santarém, será realizada uma reunião para apresentação e análise da minuta do Fluxo Intersetorial de Atendimento, Proteção e Acolhimento da Pessoa Idosa. O encontro contará com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e de representantes de outros órgãos e instituições que atuam na garantia dos direitos desse público.
A proposta é apresentar o documento, promover o diálogo entre os serviços e receber sugestões que contribuam para sua consolidação e futura pactuação pela rede de atendimento.
A minuta propõe organizar os procedimentos desde a identificação e o recebimento das demandas até a acolhida, a avaliação de riscos, a definição de medidas de proteção e o acompanhamento dos casos. O documento também estabelece propostas de articulação entre a assistência social, a saúde, os órgãos de defesa de direitos e as redes de apoio familiar e comunitário, considerando as particularidades das áreas urbanas, rurais e ribeirinhas de Santarém.
A iniciativa busca fortalecer a atuação intersetorial, alinhar responsabilidades e qualificar as respostas às situações de vulnerabilidade, ameaça ou violação de direitos. A proposta está em fase de discussão e pactuação, portanto, ainda não constitui um protocolo aprovado.
Sugestões de entrevistados:
- Sílvia Freitas – secretária municipal de Trabalho e Assistência Social;
- Adriany Oliveira – presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Representantes dos órgãos e instituições participantes da reunião.