A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), realiza nesta quinta-feira (24), às 9h, no Lar São Vicente de Paulo, a assinatura do “Termo de Fomento nº 001/2026 – SEMTRAS/CMDPI/FMPI”, que formaliza a parceria com as Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém - Lar São Vicente de Paulo para execução do projeto “Segurança e Conforto na Melhor Idade”.
A iniciativa prevê investimento total de R$ 1,15 milhão ao longo de três anos, por meio de recursos destinados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). O projeto foi aprovado em edital privado do Programa Parceiro do Idoso, do Banco Santander, ampliando as condições para ações de proteção, cuidado e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas atendidas pela instituição de atendimento à pessoa idosa.
No primeiro ano de execução, 2025, foram repassados R$ 380 mil, utilizados para ampliação de espaços físicos e aquisição de materiais permanentes para a instituição.
Em 2026, segundo ano do projeto, o repasse é de R$ 370 mil. Os recursos serão destinados à implantação e ao fortalecimento de uma equipe itinerante multidisciplinar, voltada ao atendimento humanizado de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social no município de Santarém. Para esta etapa, o projeto foi aprovado pelo CMDPI por meio da Resolução nº 008/2026 e formalizado pelo Termo de Fomento nº 001/2026.
A continuidade da iniciativa também já conta com recursos previstos para o próximo ano. O Fundo Municipal da Pessoa Idosa recebeu antecipadamente R$ 400 mil vinculados ao exercício de 2027, completando o investimento global previsto de R$ 1,15 milhão.
Com vigência de 12 meses nesta etapa, o Termo de Fomento determina que os recursos sejam aplicados exclusivamente nas ações estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.
O Lar São Vicente de Paulo será responsável pela execução do projeto, correta aplicação dos recursos e prestação de contas física, metodológica e financeira. À Semtras caberão o acompanhamento, monitoramento e fiscalização da parceria, enquanto o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa participará do acompanhamento e avaliação da execução física e metodológica.
A iniciativa articula Poder Público, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sociedade civil e iniciativa privada em torno da garantia de direitos e da melhoria da qualidade de vida da população idosa. A parceria também evidencia a importância da elaboração de projetos e da captação de recursos para ampliar os investimentos e fortalecer a rede de proteção e atendimento às pessoas idosas em Santarém.
Sugestões de entrevistas:
José Maria Tapajós – prefeito de Santarém;
Sílvia Freitas – secretária municipal de Trabalho e Assistência Social e gestora do FMPI;
Adriany Arruda – presidente do CMDPI;
Luiz Carlos Fernandes – diretor-presidente das Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém – Lar São Vicente de Paulo.