Autor:
ASCOM SEMSA/ Divulgação
A Prefeitura de Santarém, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou nesta semana uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de diversos produtos cosméticos irregulares. A ação ocorreu em estabelecimentos comerciais no bairro Nova República.
Durante a inspeção, os agentes identificaram produtos com prazo de validade vencido, itens sem rotulagem e mercadorias com informações obrigatórias descritas apenas em língua estrangeira, o que fere as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Walter Mattos, as fiscalizações foram intensificadas para garantir a segurança do consumidor santareno.
“Estamos realizando buscas ativas em diversos bairros da cidade. Essa fiscalização já faz parte da nossa rotina de serviço, na qual percorremos os estabelecimentos para verificar a procedência e a qualidade dos produtos comercializados em nosso município”, explicou o coordenador.
Todo o material apreendido será retirado de circulação para evitar o uso indevido.
Walter Mattos detalhou o destino dos itens: “Os produtos apreendidos passarão por processo de descarte adequado, obedecendo rigorosamente à RDC 222, que trata do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e produtos correlatos, garantindo que não haja contaminação ambiental ou riscos a terceiros”.
O coordenador alertou ainda que os proprietários dos estabelecimentos onde as irregularidades foram encontradas estão sujeitos a sanções.
“Em casos como este, os responsáveis podem responder tanto administrativa quanto penalmente, uma vez que o comércio de produtos vencidos ou sem procedência configura crime contra a saúde pública, podendo causar danos graves aos consumidores”, reforçou Mattos.
Canais de denúncia:
A Vigilância Sanitária orienta a população a sempre conferir o rótulo e a validade dos cosméticos antes da compra. Caso o cidadão identifique irregularidades, pode colaborar com o trabalho da Prefeitura por meio do Disk Denúncia: (93) 99257-9252.
