A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), informa que o transporte coletivo urbano terá operação especial no domingo (4 de outubro), primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. As linhas de ônibus serão mantidas em circulação, das 8h às 18h, com frequência compatível com a praticada nos dias úteis e gratuidade para os usuários durante o dia de votação.
A medida está em conformidade com as determinações da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, em ofício encaminhado aos Tribunais Regionais Eleitorais, a necessidade de garantir o transporte público coletivo gratuito nos dias de votação. A regra também está prevista no artigo 23 da resolução-TSE nº 23.751/2026.
De acordo com a SMT, as empresas responsáveis pelo transporte coletivo em Santarém já foram notificadas para cumprir a operação especial durante o primeiro turno e também em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. A orientação é manter a frota em circulação e assegurar aos eleitores condições adequadas de deslocamento até os locais de votação.
A gratuidade será disponibilizada aos usuários do transporte coletivo durante o dia das eleições. Para fins de registro da utilização do benefício, os passageiros deverão apresentar o título de eleitor, na versão física ou digital, por meio do aplicativo e-Título.
A medida busca garantir que o deslocamento não seja um obstáculo ao exercício do direito ao voto. Segundo o TSE, a oferta gratuita deve ocorrer sem distinção de qualquer natureza entre eleitoras e eleitores e sem qualquer finalidade de promoção pessoal, partidária ou eleitoral.
O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, destacou que a determinação está sendo cumprida pelo município e reforçou a orientação aos usuários.
“A Prefeitura de Santarém está garantindo a operação do transporte coletivo no dia das eleições, com a frota em circulação e a gratuidade para os usuários. Nosso objetivo é assegurar que a população tenha condições de se deslocar com tranquilidade até os locais de votação. Pedimos apenas que os passageiros apresentem o título de eleitor, físico ou digital, para que seja feito o registro da utilização do benefício.”
A SMT orienta ainda que os usuários se organizem para realizar seus deslocamentos com antecedência, especialmente nos períodos de maior movimentação, e utilizem as linhas regulares disponíveis para chegar aos respectivos locais de votação.
A iniciativa reforça a mobilidade da população durante o processo eleitoral, assegurando que os usuários do transporte coletivo possam se deslocar aos locais de votação com gratuidade, segurança e regularidade do serviço.