A Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência ambiental em razão da piora na qualidade do ar provocada por incêndios e queimadas no município. A medida também estabelece a proibição do uso do fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas, conforme as regras estabelecidas no Decreto nº 792/2026, que tem vigência de 180 dias e pode ser prorrogado.
A assinatura do decreto ocorreu nesta quarta-feira (28), após reunião extraordinária do Comitê Municipal de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, convocada para alinhar ações de enfrentamento à situação ambiental.
A decisão considera o aumento dos focos de incêndio na região, os impactos da fumaça sobre a qualidade do ar e os prejuízos à saúde da população. Conforme o monitoramento realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a qualidade do ar em Santarém foi classificada como “muito ruim” nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (28).
A nova medida complementa a situação de emergência por estiagem, declarada anteriormente pelo município por meio do Decreto Municipal nº 774/2026, de 15 de outubro. O novo decreto autoriza os órgãos municipais a mobilizar recursos humanos, materiais e operacionais para ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação dos efeitos dos incêndios florestais e da poluição atmosférica.
“Santarém já está em situação de emergência em razão da estiagem e, diante do agravamento dos incêndios florestais e dos impactos na qualidade do ar, estamos adotando mais essa medida para fortalecer a atuação integrada dos órgãos municipais, estaduais e federais”, destacou o prefeito José Maria Tapajós.
Durante a reunião, a secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, explicou que a convocação extraordinária teve como objetivo reunir instituições das esferas municipal, estadual e federal para discutir medidas mais rigorosas diante da situação.
“Considerando o último boletim da qualidade do ar, o prefeito José Maria Tapajós, preocupado com essa crise climática, decidiu convocar uma reunião extraordinária do Comitê de Mudanças Climáticas e Combate às Queimadas, convidando os órgãos do poder público federal, estadual e municipal e a Ufopa, com o intuito de buscar um diálogo e deliberar sobre ações mais severas, tanto no combate aos incêndios quanto na investigação para identificar os responsáveis por esses incêndios criminosos”, destacou a secretária.
O encontro contou com a participação do prefeito José Maria Tapajós e de representantes da Câmara Municipal, da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, da Ufopa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Corpo de Bombeiros, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb) e de secretarias municipais.
Durante a reunião, professores da Ufopa apresentaram informações sobre o contexto climático e a influência de fenômenos como o El Niño nas condições de estiagem. A universidade também realiza o monitoramento da qualidade do ar e dos focos de incêndio. Os boletins sobre a qualidade do ar são divulgados diariamente pela Prefeitura nas redes sociais, com dados referentes às últimas 24 horas.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Piquet, destacou a importância da articulação entre as instituições para ampliar a prevenção e fortalecer o enfrentamento aos incêndios. Ele apontou ainda a região do Chapadão como uma das áreas que exigem maior atenção, devido à concentração de focos de incêndio identificados no monitoramento.
“Essa reunião de alinhamento é importante para fortalecer os órgãos. Cada um sabe da sua demanda, da sua área de atuação e de como pode colaborar. Precisamos entender que é necessário um esforço conjunto para vencer esse momento. A fiscalização contribui principalmente com a prevenção e, quando ela acontece, reduzimos a necessidade de atuar em ocorrências que poderiam ser evitadas”, afirmou.
Com a declaração de emergência ambiental, a Prefeitura busca intensificar a fiscalização, fortalecer a articulação entre as instituições e ampliar as medidas de prevenção e resposta aos incêndios, diante dos riscos ambientais e dos impactos da fumaça sobre a saúde da população.
Acesse o decreto na íntegra (aqui).