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Arquivo - Agência Pará
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, quinta-feira, 5, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), avançou mais uma vez na valorização de ações sustentáveis e da proteção ambiental. Foi sancionada a Lei nº 22.569/2025, que institui o título honorífico Amigo do Meio Ambiente e, também, foi oficializada a criação do Comitê Municipal de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, por meio do Decreto nº1.351/2025.
O Amigo do Meio Ambiente busca reconhecer e incentivar o trabalho de cidadãos, instituições públicas e entidades privadas, profissionais, educadores ambientais, ONG's e movimentos sociais que contribuem para a conscientização e a sustentabilidade em Santarém. Segundo o texto da lei, a entrega do título será feita preferencialmente no mês de junho, como forma de reforçar a importância da data ambiental mais simbólica do calendário mundial.
A proposta do título surgiu a partir de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). Vânia Portela, titular da pasta, ressaltou o papel da educação ambiental como base para a transformação social.
“Entendemos a importância do trabalho de educação ambiental feito de forma contínua. Por isso, a lei é um convite para que mais pessoas se envolvam ativamente nessas ações”, afirmou a secretária.
Além do título, a criação do Comitê de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas reforça o compromisso da gestão com a proteção ambiental. Composto por representantes de diversos setores e instituições, ele terá como competências: elaborar e implementar o Plano de Contingência de Queimadas; mapear áreas de risco; promover campanhas educativas; coordenar ações de combate a incêndios; monitorar e emitir alertas; recomendar a decretação de situação de emergência, quando necessário; elaborar relatórios técnicos; e integrar essas ações às políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, com foco em medidas de adaptação e mitigação.
O prefeito Zé Maria Tapajós destacou a importância das duas iniciativas.
“Esta é uma forma de agradecer e valorizar quem faz a diferença e, ao mesmo tempo, agir preventivamente diante dos desafios que enfrentamos com as queimadas e os impactos das mudanças climáticas”, afirmou.
