Autor:
Divulgação Semtras
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) de Santarém participou, nos dias 27 e 28 de maio, do Encontro Regional das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em Santarém.
O evento reuniu representantes das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, com o objetivo de fortalecer as ações municipais de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no Pará.
A programação aconteceu no Auditório da Secretaria Regional de Governo e contou com a participação de gestores municipais, técnicos do AEPETI, profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Durante os dois dias, foram realizadas capacitações, orientações técnicas e troca de experiências entre os municípios participantes.
O encontro teve como foco orientar e fortalecer a atuação municipal nas ações estratégicas de combate ao trabalho infantil, conforme estabelece a Resolução CNAS/MDS nº 204, de 15 de agosto de 2025. A iniciativa busca ampliar a proteção social de crianças e adolescentes e fortalecer a rede de garantia de direitos nos territórios.
Santarém integrou a relação de municípios-polo convidados para o encontro, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção integral de crianças e adolescentes.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
“Esse encontro representa um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das ações desenvolvidas pelos municípios. O combate ao trabalho infantil exige atuação integrada, responsabilidade social e compromisso permanente com a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Santarém segue empenhada em fortalecer sua rede de proteção e ampliar ações de prevenção e enfrentamento dessa violação”, ressaltou a secretária.
O coordenador municipal do AEPETI, Edinelson Sousa, também enfatizou a relevância do encontro para o fortalecimento das estratégias intersetoriais no município.
“Fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil é garantir proteção, dignidade e oportunidades para nossas crianças e adolescentes. Esse encontro contribui diretamente para alinhar estratégias, qualificar as equipes e ampliar o olhar da rede de proteção sobre a importância da prevenção e da identificação dessas violações”, destacou.
A técnica de referência do AEPETI da Seaster, Andréa Cardoso, ressaltou a importância do encontro regional para o fortalecimento das ações nos municípios paraenses.
“Estivemos em Santarém realizando o Encontro Regional do AEPETI com municípios das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu que aderiram à repactuação do programa e recebem recursos do Governo Federal para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil. Esse momento foi fundamental para dialogarmos sobre estratégias de atuação e fortalecer a rede de proteção nos territórios, alinhados à meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que prevê a erradicação do trabalho infantil até 2030”, destacou.
A participação da equipe técnica da Semtras reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social e da rede de proteção às crianças e adolescentes.
