A Prefeitura de Santarém participou na última segunda-feira, 25, da reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas) que ocorreu em Belém (PA). O governo municipal foi representado pela titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) Celsa Brito. O colegiado tem por finalidade cumprir a missão institucional e atender a demanda imediata de gestores municipais.
De acordo com Celsa, pela primeira vez, a reunião foi realizada de forma híbrida nas modalidades presencial e remota, onde diversos temas importantes à política de assistência social foram debatidos como o cofinanciamento, avanços em apoio do Estado aos Municípios e programas a serem implantados.
Legenda da foto: Secretária Celsa Brito durante reunião em Belém
“Santarém faz parte desse grupo de gestores, e é fundamental essa troca de experiências com os outros municípios participantes e a oportunidade de levar as demandas do município para buscar apoio do estado”, argumentou a secretária.
Na oportunidade, a gestora da Semtras também fez-se presente na reunião que buscou a atualização de informações das pautas da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).
Entenda o que é a CIB
A Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social do Pará (CIB), instituída pela Portaria Nº 0849 de 1° de junho de 1999, da Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social (Seteps), é uma instância colegiada de negociação, pactuação e consenso entre os representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e gestores municipais de assistência social. Tem como objetivo viabilizar a implementação da Política Nacional de Assistência Social/PNAS, quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único da Assistência Social (Suas), a fim de qualificá-la para que possa ofertar ou referenciar serviços de qualidade ao usuário no âmbito do Estado. Possui particularidades diferenciadas dos conselhos e não substitui o papel do gestor.
A CIB é constituída por representantes indicados pelo órgão gestor estadual da Política de Assistência Social e por gestores municipais indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas) – observando os níveis de gestão no Suas, a representação regional e o porte dos municípios de acordo com o que estabelece a PNAS.