Na manhã desta quarta-feira (25), Santarém sediou o lançamento da 10ª edição da campanha “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos para Santarém”, em evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Santarém. A iniciativa reafirma o compromisso coletivo com o fortalecimento das políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Idealizada pela OAB Subseção Santarém, a campanha é realizada em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), além da Receita Federal do Brasil, do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, instituições de ensino superior, conselhos de direitos, entidades sociais e diversos parceiros locais.
A proposta é incentivar contribuintes a destinarem entre 3% e 6% do Imposto de Renda devido aos fundos municipais, garantindo que esses recursos permaneçam em Santarém e sejam aplicados diretamente em projetos sociais. Os valores são direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), fortalecendo ações de proteção, acolhimento e promoção de direitos.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou a importância da campanha como instrumento de transformação social.
“Essa é uma campanha que mobiliza toda a sociedade. Estamos no período da declaração do Imposto de Renda e, em Santarém, fazemos a captação desses recursos para os fundos da criança e do idoso. Esse valor permanece no município e fortalece políticas públicas executadas tanto pela gestão quanto pela sociedade civil. É um trabalho conjunto com a Receita Federal, com os contadores e com toda a população, que passa a exercer também sua responsabilidade social”, enfatizou.
Celsa também reforçou que qualquer contribuinte pode participar. “Quem declara Imposto de Renda pode contribuir com até 6% do valor devido. Pode escolher Santarém, nossa Pérola do Tapajós, e decidir para qual política pública deseja destinar, podendo inclusive dividir o valor entre os fundos. Santarém hoje é referência nacional nessa campanha, e isso nos enche de orgulho”, completou.
Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), a presidente Elis Lucien Barbosa destacou os avanços proporcionados pelos recursos captados ao longo das edições anteriores.
“Essa campanha tem um impacto direto na vida de crianças e adolescentes. Com os recursos do Imposto de Renda, conseguimos viabilizar projetos importantes, como o jardim sensorial e a academia da APAE, a construção de novas salas na Seara, atividades de canoagem com a Ascae, no bairro Maracanã, e projetos de leitura da Adevibam para crianças com deficiência visual. Durante a pandemia, também apoiamos diversas instituições com cestas de alimentos, EPIs e brinquedos, alcançando inclusive comunidades ribeirinhas por meio de parcerias. São resultados concretos que mostram o quanto essa destinação faz diferença”, ressaltou.
A vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Silmara Silveira, que representou a presidente Adriany Arruda, enfatizou a relevância dos recursos para a população idosa.
“O Conselho da Pessoa Idosa em Santarém depende fundamentalmente desses recursos captados por meio da campanha. Se o Imposto de Renda rende sorrisos, ele faz total diferença não só para a pessoa idosa, mas também para crianças e adolescentes. Esse fundo é essencial para o desenvolvimento de projetos que promovem qualidade de vida. Por isso, reforçamos o convite para que todos participem e contribuam para o sucesso dessa iniciativa”, afirmou.
O delegado da Receita Federal do Brasil em Santarém, Welson Nogueira, explicou como funciona o processo de destinação.
“O contribuinte já precisa declarar o Imposto de Renda e prestar contas ao governo. A legislação permite que parte desse valor seja destinada diretamente a fundos sociais. Durante a declaração, é possível fazer essa destinação sem custo adicional. Ou seja, o efeito financeiro para o contribuinte é zero, mas o impacto social é enorme, porque esse recurso permanece no município e é aplicado em projetos que beneficiam a população local”, explicou.
O evento contou com a presença da secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, do presidente da Vox Contábil, Mikail Carvalho, além de representantes do Conselho Regional de Contabilidade e dos Conselhos Tutelares.
Mais do que um ato fiscal, a campanha reforça o papel do cidadão como agente de transformação social, permitindo que parte do imposto pago à União retorne para Santarém em forma de investimento direto na qualidade de vida da população.