Servidores da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), participaram do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação, realizado nos dias 12 e 13 de maio, na Universidade da Amazônia (Unama), em Belém. O evento reuniu gestores municipais, coordenadores, técnicos e representantes do controle social de diversos municípios paraenses para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, promovendo a troca de experiências e o aprimoramento das políticas públicas de assistência social.
Representaram o município a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas; Adriany Oliveira, do Núcleo de Gestão do SUAS; Marcélia Guimarães, coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; e Paulo Sérgio Castro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
A participação de Santarém no seminário reforça o compromisso da gestão municipal com o aprimoramento das políticas públicas de assistência social, especialmente no fortalecimento da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, instrumentos fundamentais para garantir o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade aos programas sociais do Governo Federal.
Durante a programação, os participantes acompanharam debates sobre a trajetória e os resultados do Programa Bolsa Família, gestão de benefícios e pagamentos, integração entre Cadastro Único e benefícios sociais, gestão das condicionalidades, intersetorialidade, além do planejamento e aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF).
O encontro também promoveu a troca de experiências entre os municípios e o alinhamento técnico das equipes responsáveis pela execução da política de assistência social, contribuindo para maior eficiência, transparência e qualificação no atendimento à população.
Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Paulo Sérgio Castro, representante da sociedade civil, a participação do controle social no seminário promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reafirma o compromisso com o fortalecimento do Programa Bolsa Família no município.
“A presença do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém é fundamental para garantir acompanhamento, fiscalização, transparência e participação popular na execução do programa no município, pois o controle social exerce papel essencial no monitoramento do uso dos recursos transferidos por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), instrumento importante para acompanhar as ações do município. Participar do seminário fortalece o diálogo, amplia conhecimentos e contribui para que o Programa Bolsa Família continue cumprindo sua missão de combater as desigualdades sociais e promover cidadania em Santarém”, destacou.
Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, a presença de Santarém no seminário representa um momento estratégico de fortalecimento institucional.
“Participar deste seminário é fundamental para fortalecer o trabalho desenvolvido em Santarém, especialmente na qualificação da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. O encontro proporciona atualização técnica, troca de experiências entre os municípios e discussão de estratégias que contribuem para garantir um atendimento mais eficiente, humanizado e comprometido com a proteção social das famílias que mais precisam. Nossa gestão segue empenhada em assegurar direitos e fortalecer as políticas públicas de assistência social em nosso município”, ressaltou a secretária.
A programação do seminário incluiu ainda discussões sobre gestão de pagamentos do programa, utilização de ferramentas de gestão, recebimento indevido de benefícios, compromissos das gestões municipais e prestação de contas, fortalecendo o papel dos municípios na execução da política de proteção social e combate à pobreza.