Autor:
Ronaldo Ferreira/CCOM
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), realizou nesta sexta-feira (12), a cerimônia de abertura da Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil 2026. A mobilização ocorreu no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM) e integra as ações alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e segue o tema nacional: “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.
A campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil, fortalecer a rede de proteção e promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), Conselho Tutelar, Polícia Civil, Semed, Cerest e demais instituições parceiras.
Mesmo proibido pela legislação brasileira, o trabalho infantil ainda é uma realidade que compromete o desenvolvimento integral de milhares de crianças e adolescentes. Além de afastá-los da escola, essa prática expõe meninos e meninas a situações de risco, restringe direitos e perpetua ciclos de pobreza e exclusão social.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, destacou que a campanha reforça o compromisso do município com a proteção da infância e adolescência.
"O trabalho infantil rouba sonhos, oportunidades e compromete o futuro de nossas crianças. Esta campanha é um chamado para toda a sociedade. Precisamos estar atentos, denunciar e atuar de forma conjunta para garantir que nossas crianças estejam na escola, convivendo com suas famílias e vivendo plenamente essa fase tão importante da vida. Proteger a infância é investir no futuro de Santarém", ressaltou a secretária.
O coordenador das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Edinelson Sousa, enfatizou a importância da conscientização e do fortalecimento da rede de proteção.
"O combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva. A campanha busca sensibilizar a população para identificar situações de violação de direitos e compreender que trabalho não é lugar de criança. Lugar de criança é na escola, brincando, aprendendo e se desenvolvendo de forma segura e saudável. Nossas ações ao longo do mês têm justamente esse propósito de informação, prevenção e mobilização social", afirmou o coordenador.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Serra, reforçou a importância da participação da sociedade no enfrentamento ao trabalho infantil e destacou o papel do órgão na prevenção e fiscalização.
“Estamos aqui para marcar a presença do Ministério Público do Trabalho no combate a essa mazela social. O lugar da criança é estudar, brincar e ter sua infância respeitada. É fundamental que a população denuncie situações de trabalho infantil aos órgãos competentes para que possamos atuar na proteção dessas crianças e adolescentes”, destacou.
O procurador também ressaltou as ações preventivas desenvolvidas pelo MPT, como o projeto MPT na Escola, realizado em parceria com as redes de ensino para levar o debate sobre o trabalho infantil para dentro das salas de aula. Segundo ele, a legislação permite a inserção de adolescentes no mundo do trabalho apenas de forma protegida, por meio da aprendizagem profissional a partir dos 14 anos, combatendo qualquer forma de trabalho infantil irregular.
Durante a cerimônia, autoridades municipais, representantes do sistema de garantia de direitos, órgãos de fiscalização e instituições parceiras reforçaram a importância da atuação integrada no enfrentamento ao trabalho infantil. O evento também contou com apresentação cultural do Coral do Projeto Transformar Vidas, sob a coordenação do professor Marcelo Pimentel.
A programação da campanha segue até o dia 30 de junho, com ações de mobilização social, palestras educativas nos equipamentos da Proteção Social Básica e Especial da Semtras, fixação de cartazes em espaços públicos e privados e panfletagens em pontos estratégicos da cidade.
Com o slogan “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, a campanha de 2026 busca promover a valorização da infância e da adolescência, incentivando crianças e adolescentes a reconhecerem seu potencial, seus direitos e seu papel como protagonistas da própria história.
A Prefeitura de Santarém reforça que o enfrentamento ao trabalho infantil depende da participação de toda a sociedade e destaca que denunciar situações de exploração é um passo fundamental para garantir proteção, dignidade e oportunidades para crianças e adolescentes.
