A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santarém (CMDPDS) realizou na manhã desta sexta-feira (3), audiência pública com o objetivo de debater e implementar propostas referentes as Pessoas com Deficiência.
A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Santarém e teve a participação da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, que Representou o prefeito Nélio Aguiar e sua pasta.
A Secretária agradeceu ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ildo Pfeifer, e demais membros do conselho pela iniciativa em realizar esse debate que discutiu sobre pautas importantes para essa categoria.
O Presidente Ildo Pfeifer, destacou que foram discussões importantes para o conhecimento da população e dos vereadores sobre as demandas. Na ocasião, foram debatidos temas como acessibilidade, saúde, educação, transporte público, infraestrutura, assistência social e mercado de trabalho.
“Agradecemos a participação da Secretária Celsa Brito que disponibilizou seu tempo para acompanhar todo o processo da audiência que foi um momento muito importante para todos.”, disse o presidente.
A secretária Celsa Brito parabenizou e agradeceu ao Conselho pela realização da audiência. Em sua fala ela destacou que a criação do Conselho, foi efetivada na gestão do governo Nélio, instituído pela Lei Municipal nº 20.070/2016 de 14 de setembro de 2016 e instalado em 14 de junho de 2017 como caráter permanente, propositivo, deliberativo e fiscalizador política da Pessoa com Deficiência e funciona na Casa dos Conselhos.
Ela destacou que o trabalho realizado pelo Conselho tem tido reconhecimento nacional, como afirmação de dois visitantes do município de Nova Serrana Minas Gerais, na pessoa do vereador Rodrigo Fisioterapeuta e o procurador jurídico Alessandro Gomes que vieram a Santarém em busca de conhecer esse modelo de Conselho e da Casa dos Conselhos.
Legenda da foto: Diversas entidades participaram da audiência.
Outro destaque foi sobre o processo em andamento do chamamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMAS), que está com edital de convênio para beneficiar com recursos entidades de assistência social que atendem pessoas com deficiência. O Núcleo de Trabalho Emprego e Renda (NTER) realizou recentemente um curso de secretariado para pessoas com deficiência.
Santarém avançou com a aplicação do BPC na Escola visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Foi implantado o Fundo do conselho da Pessoa Com Deficiência, passe livre municipal, entregas de cestas básicas para as associações nesse período de pandemia, entre outros atendimentos prestados a esse público.
“Temos procurado nos esforçar enquanto gestão, mas vamos continuar avançando no apoio a Pessoa com Deficiência, tanto na Assistência Social, como com o Prefeito Nélio que também compreende a necessidade do município ampliar cada vez mais esse apoio a Pessoas com Deficiência.”, observou Celsa Brito Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Legenda da foto: Secretária Celsa em seu momento de fala.