Autor:
Ronaldo Ferreira
O Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência (NDPD) foi apresentado às entidades para Pessoas Com Deficiência (PCD) e sociedade civil organizada nesta quarta-feira (20), no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém. O NDPD está inserido na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) da Prefeitura de Santarém e foi instituído pela Lei N° 21.162 de 29 dezembro de 2020, para garantir serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família.
De acordo com o chefe do NDPD, prof. Marcicley Nogueira, o Núcleo irá trabalhar com a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e social, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação na sociedade.
“Funcionamos fisicamente na Semtras, contudo nosso trabalho é muito externo, visitando as entidades, interagindo com as autoridades, fazendo visitas técnicas às entidades que representam o movimento e a comunidade PCD, articulando as políticas públicas para que cheguem até crianças, jovens e adultos PCDs e suas famílias, interagindo, propondo as ações e todos os programas que possam beneficiar a todos. Estamos prontos para servir com eficiência”, explicou Marcicley.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social Sandra Santana esteve na ocasião representando o Prefeito Nélio Aguiar e destacou os atendimentos voltados para este público em 2021.
“Foram emitidos 1.297 cartões passe livre para estacionamento para PCD’s; recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e BPC na Escola 8.379 pessoas; participam dos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) nos Cras 1.116; participam das atividades desenvolvidas pelo serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) no Creas 84 pessoas. Totalizando 10.886 atendimentos voltados exclusivamente para as pessoas com deficiência. Nós pretendemos avançar, não só em números, mas em ações. É importante a união entre todos para que possamos avançar no apoio a todos. É de grande importância apresentarmos para a sociedade o Núcleo de Direitos das PCDs da Semtras para fortalecer as políticas públicas”, destacou Sandra.
O evento contou com a presença dos demais integrantes do Núcleo Adilson Matos, Áquila Pereira, representante do presidente da Câmara Municipal de Santarém Ronan Liberal Jr.; o vereador Andreo Rasera, o verador Didi Feleol representando o vereador professor Josafá presidente da 3ª comissão permanente de educação, cultura, desporto e assistência social, a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social Sandra Santana; Janecy Pereira Alves, representando a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiente da OAB Subseção de Santarém; Maria do Céu – vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Elysangela Pinheiro Defensora Pública do MPF, professora da Ufopa Lilian Aquino e representantes de entidades de PCDs.
