Autor:
Desconhecido
Autoria: Geisa de Oliveira
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santarém (Comsea), realizou na manhã desta sexta-feira (30), no plenarinho da Câmara Municipal, a posse dos novos membros do Conselho para a gestão 2021-2023.
Estiveram participando da solenidade representando o prefeito Nélio Aguiar, o Secretário Municipal de Meio Ambiente João Paiva; representado a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, a assessora técnica dos Conselhos Municipais Roseane Matos; e a presidente do Comsea Gestão 2018-2021 Maria Luciene Gama Santos.
Após a posse ficou definido que a primeira reunião será realizada no dia 13 de agosto, às 8h30, na Casa dos Conselhos, objetivando a formação da nova diretoria do Comsea.
O membro do Conselho que foi empossado, Raul de Jesus, observou a importância do trabalho desenvolvido pelo Comsea. “O Conselho é fundamental para gerir as políticas públicas no município voltadas a segurança alimentar. O Conselho tem uma abrangência muito grande que vai além do acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), é competência do Conselho fiscalizar tudo que tem a ver com a segurança alimentar em Santarém,” pontuou Raul. 
O Comsea foi criado através da Lei Municipal nº 17.938, de 01 de dezembro de 2005, e alterado pela Lei Municipal nº. 19.834, de 14 de julho de 2015. Ele atua em caráter consultivo e deliberativo, constituindo-se em espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para a formulação de diretrizes para políticas e ações na área de segurança alimentar e nutricional. Sua competência é propor e pronunciar-se sobre:
I – as diretrizes da política municipal de segurança alimentar e nutricional, a serem implementadas pelo Governo;
II – os projetos e ações prioritárias da política municipal de segurança alimentar e nutricional, a serem incluídos, anualmente, na lei de diretrizes orçamentárias e no orçamento do Município de Santarém;
III – as formas de articular e mobilizar a sociedade civil organizada, no âmbito da política municipal de segurança alimentar e nutricional, indicando prioridades;
O Conselho é composto de 12 (doze) conselheiros titulares e igual número de suplentes, sendo 2/3 de representantes da sociedade civil organizada e 1/3 de representantes do Governo Municipal, com mandato de dois anos.
- A representação governamental conta com os seguintes representantes:
01 (um) representante Titular e Suplente da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS;
01 (um) representante Titular e Suplente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
01 (um) representante Titular e Suplente da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
01 (um) representante Titular e Suplente da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar – SEMAP;
- A representação da sociedade civil é constituída por meio de processo eleitoral para seleção das Entidades entre os seguintes setores:
02 (dois) representantes Titular e Suplente do movimento sindical de empregados patronal, urbano e rural e associação de classes profissionais empresariais;
02 (dois) representantes Titular e Suplente de instituições de ensino superior e de pesquisa;
02 (dois) representantes Titular e Suplente instituição religiosa de diferentes expressões de fé, existente no município;
02 (dois) representantes Titular e Suplente de movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais.
Foram diplomados os novos conselheiros:
1) Representantes Governamentais:
1.1) Representantes não Governamentais:
1.1- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS
- Fagner Rocha Gonçalves - Titular
- Michael da Silva Santos - Suplente
1.2 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED
- Vanderlina Maia Gonçalves - Titular
- Eduardo Eraclito Serique Pantoja - Suplente
1.3 – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Massara dos Santos Ribeiro – Titular
- Mariane Sussuarana Nina – Suplente
1.4 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP
- Elen Sinara Costa Riker –Titular
- Soliane Mara da Silva Moreira – Suplente
2) Representantes Não Governamentais:
2.1 – Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPOS
- Mario Cesar Zanelato – Titular
2.2 – Cooperativa Mista Agroextrativista do Tapajós - COOMAPLAS
- Antônio Rodrigues dos Santos – Suplente
2.3 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santarém – STTR/STM
- Antônio Alves Silva - Titular
2.4 –Associação de Produtores Rurais de Santarém - APRUSAN
- José Sebastião Paixão da Costa – Suplente
2.5 –Universidade Estadual do Pará - UEPA
- Ana Emília Gomes Macedo – Titular
2.6 – Instituto Federal do Pará– IFPA
- Rilda Celia da Silva Jati Souza – Titular
2.7 – Templo Matriz Africana - POVO DO TERREIRO
- Maria Conceição Sousa de Assis – Titular
- Jefferson Assis Lima- Suplente
2.8 – Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém – PASTORAL SOCIAL
- Maria Alelna Ribeiro do Nascimento– Titular
- Veraci Sousa Ferreira- Suplente
2.9 – Associação de Moradores do Bairro da Esperança – AMBE
- Raul de Jesus Ferreira Perna– Titular
2.10 – União de Entidades Comunitárias de Santarém - UNECOS
- Ana Dilma Pereira dos Santos– Suplente
2.11 – Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Oeste do Pará- ARCTOP
- Adélia Pinto de Carvalho– Titular
2.12 – Associação Santarena de Estudos e Aproveitamentos dos Recursos da Amazônia - SEARA
- Deborah Gisa Lima de Araújo– Suplente
