Autor:
Desconhecido
Autoria: Geisa de Oliveira
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Santarém (CMPD) realizou na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), a posse dos novos membros do Conselho para a gestão 2021-2023.
Participaram da solenidade a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, representando o prefeito Nélio Aguiar; representando o Ministério Público Estadual, o promotor de justiça Diego Libardi Rodrigues; representando a OAB Subseção Santarém, a presidente da comissão de prerrogativas Pânysa Monteiro; a assessora técnica dos Conselhos Municipais Roseane Matos e o presidente do CMPD Gestão 2018-2021 Raimundo Feio Sardinha.
Após a posse ficou definido que a primeira reunião será realizada no dia 26 de agosto, às 8h30, na Casa dos Conselhos, objetivando a formação da nova diretoria do CMPD.
O membro do Conselho empossado Cabo Glauber Mota observou a importância do trabalho desenvolvido pelo CMPD. “O Conselho veio somar forças e também trabalhar intensivamente em apoio com os demais órgãos, assim como a polícia que trabalha a prevenção e repreensão. Com essa posse, estamos mostrando a força que esse conselho tem com os demais órgãos e para dizer para a sociedade santarena e os demais órgãos que não é só o crime que está organizado, mas nós principalmente pessoas de bem estamos também”, destacou o militar.
O Promotor de justiça titular da 5ª Promotoria de Entorpecentes de Santarém Diego Libardi Rodrigues fez considerações importantes a respeito do trabalho desenvolvido pelo conselho. “O Controle Social é fundamental, até porque ele é um local em que nós conseguimos articular diversos órgãos estaduais e municipais. Como o problema é grande e complexo a gente precisa trabalhar de forma articulada, tanto os órgãos do município, como os órgãos do estado, pra que a gente consiga o resultado que a sociedade almeja”, pontuou o promotor.
“Hoje empossamos novos conselheiros do CMPD que está em sua segunda composição que terá seu presidente eleito na próxima semana. O conselho é um importante local onde governo e entidade civil vão estar nesse diálogo constante para enfrentar essa problemática das drogas em Santarém. E hoje nós tivemos a presença importante do Dr. Diego que o promotor de entorpecentes do Ministério Público, e observo que a gente precisa se unir, sociedade, governo e órgão de controle para que a gente possa estar de mãos dadas enfrentando essa temática”, observou Celsa Brito, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Sobre o CMPD
O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Santarém – CMPD foi instituído pela Lei Municipal nº 20.145 de 30 de dezembro de 2016 e tem como responsabilidade a formação, proposição e propulsão da política municipal de prevenção, fiscalização e repressão ao tráfico e ao uso indevido de drogas e substâncias analógicas, que determine dependência física ou psíquica, em harmonia com as políticas federal e estadual.
O CMPD nos limites de suas competências tem como objetivos:
I – Estabelecer as diretrizes e propor a política municipal de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes, bem como promover, pelos meios necessários, a integração ao sistema dos órgãos do Estado e do Munícipio para a realização dos objetivos visados;
II – Cadastrar, fiscalizar, orientar e apoiar as entidades e órgãos que, no âmbito do Município, desempenham atividades de recuperação e reinserção social do dependente, com as quais poderá firmar convênios de cooperação para a fiel consecução dos objetivos desta Lei;
III – apoiar e auxiliar os órgãos encarregados de promover a ação fiscalizadora na forma da lei, sobre os produtos e substâncias entorpecentes ou determinem dependências física ou psíquica;
IV – promover a execução, através de todos os meios hábeis, dos planos e objetivos estabelecidos na Lei Municipal nº 20.145 de 30 de dezembro de 2016, inclusive solicitando que quaisquer órgãos as informações que julgar necessárias.
O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Santarém – CMPD funciona na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Curuá-Una canto c/ Marabá, 762, Santíssimo.
As secretarias e entidades que compõem o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Santarém – CMPD Gestão 2021/2023 são as seguintes:
Listagem de Diplomação
1. Serviços:
1.1- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
- Claíde Marques de Azevedo - Titular
- Ivoneide de Mendonça Pereira - Suplente
1.2 - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Larissa Elane Pereira Rocha - Titular
- Simara Cristina Liberal Freitas - Suplente
1.3 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS
- Lêda Luiza Vieira Rego - Titular
- Roneilson Nunes Santos – Suplente
2. Trabalhadores:
2.1 – Policia Militar
- CB PM Glauber Mota Pereira – Titular
- CB PM Milca Aline Gualberto Lopes – Suplente
2.2 – Centro de Apoio Psicossocial - CAPS II
- Érica Marcilla Sousa de Couto - Titular
- Massaraí Jennings de Aguiar – Suplente
2.3 –Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- CAPS AD
- Lorena Lobato Loureiro Lisboa – Titular
- Giovana Correa Vasconcelos - Suplente
3. Usuários:
3.1 - Arquidiocese de Santarém – Pastoral Social
- Rita Costa Guimarães – Titular
- Wilce Dilemar Farias Pinheiro - Suplente
3.2 – Universidade do Estado do Pará - UEPA
- Alda Lima Lemos – Titular
- Eulalia Cecília Pantoja Ramos - Suplente
3.3 – Sê Mente do Amanhã
- Aldo Luan Almeida Pontes - Titular
- Paulo Victor Lira Vidal– Suplente
3.4 – Associação Beneficente de Ministros do Evangelho do Pará - ABMEPA
- José Raimundo Sardinha Feio – Titular
- Humberto Antônio Correa – Suplente
3.5 – Comunidade Terapêutica Família Feliz – CTFF
- Jose Carlos Lima Lopes – Titular
- Maria Santos da Conceição Lima Lopes – Suplente
