Autor:
Divulgação Semtras
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), participa da formação do projeto Programa Escravo, Nem Pensar! para a Assistência Social: Tapajós 2026, iniciativa promovida pela ONG Repórter Brasil, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A capacitação reúne profissionais da rede socioassistencial de municípios da região do Tapajós, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas.
A formação integra um processo composto por três módulos presenciais, voltado à qualificação de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para que atuem na identificação, acolhimento e encaminhamento de vítimas de violações de direitos relacionadas ao mundo do trabalho.
A coordenadora da Proteção Social Básica da Semtras, Alinny Lobato, destacou a importância da capacitação para os profissionais que atuam diretamente com a população.
“Essa formação vem trazer um tema muito importante e esclarecedor para os nossos servidores. Muitas vezes as pessoas acreditam que o trabalho escravo não existe, mas a realidade mostra o contrário. Trata-se de uma grave violação de direitos que exige um olhar atento da rede de proteção social. A capacitação nos ajuda a compreender melhor os sinais dessas situações e fortalece nossa capacidade de diagnóstico e acompanhamento dos casos”, afirmou.
Segundo Alinny, a temática possui relação direta com o trabalho desenvolvido pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), uma vez que situações de trabalho escravo configuram violações de direitos que demandam acompanhamento da assistência social.
A gerente de Educação em Políticas Públicas da Repórter Brasil, Natália Suzuki, explicou que a iniciativa considera as particularidades econômicas e sociais da região amazônica, especialmente dos municípios que integram a região do Tapajós.
“A formação aborda as atividades econômicas desenvolvidas na região, especialmente em áreas garimpeiras, buscando garantir direitos e promover o trabalho decente. Estamos trabalhando tanto com profissionais da assistência social quanto da saúde, porque entendemos que o SUAS e o SUS são portas de entrada fundamentais para trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade. Esses profissionais podem contribuir não apenas para ampliar o acesso a direitos, mas também para identificar possíveis violações e realizar os encaminhamentos adequados às autoridades competentes”, destacou.
De acordo com Natália, a capacitação conta ainda com a participação de instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e organizações da sociedade civil, formando uma ampla rede de proteção voltada à garantia dos direitos humanos.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, ressaltou que a qualificação permanente das equipes é fundamental para fortalecer as políticas públicas de proteção social.
“A assistência social tem um papel essencial na identificação e no acompanhamento de pessoas que tiveram seus direitos violados. Investir na formação dos nossos profissionais significa fortalecer a rede de proteção e garantir um atendimento cada vez mais qualificado, humanizado e eficiente para a população”, destacou.
A secretária também enfatizou a importância da articulação entre instituições para o enfrentamento dessas violações.
“O combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas exige a atuação integrada dos diversos órgãos e políticas públicas. A participação da Semtras nesta formação reafirma nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, a proteção da dignidade das pessoas e o fortalecimento da cidadania em nosso município”, afirmou.
O projeto contempla os municípios de Santarém, Itaituba, Jacareacanga, Rurópolis, Trairão e Placas, formando multiplicadores que irão disseminar os conhecimentos adquiridos junto às equipes da rede socioassistencial e demais setores que atuam na garantia de direitos.
A iniciativa busca fortalecer a capacidade dos profissionais para identificar situações de exploração laboral, ampliar o acesso da população às políticas públicas e contribuir para a prevenção e o enfrentamento de violações de direitos na região do Tapajós.
