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Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), via Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar (Ciprof), inaugurou na tarde desta quinta-feira, 24, o Escritório da Pesca de Santarém.
A implantação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Santarém e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A implantação do escritório em Santarém contará com o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, que é um novo sistema, mais seguro, rápido e com cruzamento de dados, que beneficiará os profissionais da pesca. Além disso, combaterá as fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia aos direitos, como a retirada de carteirinhas de pescador, o pedido de licenças para embarcações e o envio de documentos. Antes esses serviços eram oferecidos somente na Capital, Belém.
A cerimônia contou com a presença do Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e primeira-dama Celsa Brito; Deputado Federal, Celso Sabino; os vereadores Elielton Lira e Adriana Almeida; o secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa; a coordenadora de Incentivo à Produção Familiar, Silvia Rebelo, além de instituições e parceiros.
Em seu discurso, o Deputado Federal Celso Sabino (União Brasil), parabenizou a classe pela conquista, e disse que os pescadores poderão agora realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo SisRGP 4.0 de forma gratuita. Na oportunidade, anunciou uma emenda parlamentar de 100 mil para equipar todo o espaço que funcionará na Secretaria de Agricultura e Pesca.
“Um momento importante para os pescadores da região que passarão a ter agora um local fixo para agilizar o processo de cadastramento e recadastramento. É importante destacar que esse espaço contará com o SisRGP. A nova plataforma promete que todos os trâmites de cadastro sejam realizados de forma virtual”, contou o Deputado.
De acordo com o secretário da Semap, Bruno Costa a secretaria dispõem de servidores que foram capacitados em Belém pelo Ministério da Agricultura para o acompanhamento e realização dos serviços.
"É importante destacar que foi disponibilizado um treinamento e um manual para nossos servidores. Enquanto município, estaremos sempre abertos para discutirmos políticas públicas e projetos que beneficiem essa categoria", discursou Costa.
“Mais um avanço, mais uma conquista para a categoria dos pescadores e pescadoras de Santarém. A classe antes se deparava com uma situação muito complicada, pois tinha que ir até Belém realizar esses serviços e onde demorava bastante. O nosso objetivo é aumentar o apoio aos pescadores e auxiliar na regulamentação das atividades da categoria de forma efetiva na região" destacou o prefeito Nélio Aguiar sobre a importância da instalação do escritório para os pescadores.
