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A poda e retirada de árvores em Santarém é um assunto que gera sempre dúvidas e reclamações por parte da população. Para sanar esta situação, uma reunião ocorreu nesta quinta-feira (14), nas dependências da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), entre representantes da Prefeitura de Santarém, por meio da secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), Meio Ambiente (Semma) e Equatorial Energia, para discutir sobre os trâmites de poda e supressão de árvores no município.
Dentre os assuntos em discussão estavam: risco eminente de queda de árvore em vias; poda/supressão das espécies em área pública e particular; riscos de árvores próximas à fiação elétrica e autorização de poda/supressão protegidas por lei.
O coordenador da Defesa Civil, Darlisson Maia, ressalta que as regras sobre a quem cabe as responsabilidades são claras e relativamente simples.
“A reunião buscou principalmente desburocratizar algumas situações que vinham ocorrendo na esfera administrativa. Para isso, definimos um protocolo em conjunto, mais simples, que vai ajudar a população no ato da procura do serviço. O nosso objetivo sempre é atender a população de maneira mais eficaz”, contou Maia.
Legenda da foto: Equipes da Semap realizam podas em via pública
O secretário de gabinete da Semap, Domingos Ferreira, esteve presente no ato. Na oportunidade relatou que no que diz respeito aos serviços realizados pela secretaria, a prioridade são árvores em espaços públicos como parques, praças e canteiros. No caso das ruas, a atividade obedece à ordem de chegada da solicitação e atende a um cronograma, cada caso é analisado individualmente. Se o serviço for emergencial, o atendimento é imediato e feito baseado na análise de risco.
“A Semap dispõe de um setor de Arborização que é responsável pelo serviço nos logradouros públicos. No entanto, observamos que é comum o cidadão vir primeiro na pasta solicitar que o serviço seja realizado, seja na frente de sua casa ou quintal. Vale destacar que o solicitante deve ir primeiro à Semma pois, no prazo de até 10 dias, o mesmo receberá a visita e avaliação técnica da Semma”, afirmou.
Ainda de acordo com Domingos, quando o serviço de corte ou poda em via pública envolve desligamento da rede elétrica, para não colocar em risco a população, a ação é feita com apoio da concessionária de energia elétrica.
“Já nas situações em que a vegetação esteja chegando perto ou tocando a rede elétrica, nós comunicamos a concessionária para que programe o desligamento temporário da energia e o procedimento seja realizado com segurança visando evitar acidentes”, concluiu.
Procedimento para a poda e retirada da árvore
O morador deve se dirigir primeiramente à Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Av. Silva Jardim, nº 370, bairro Aldeia. Ou ligar para (93) 3522-5452 em horário de atendimento ao público: 8h às 14h e, na oportunidade, será aberto um procedimento.
Após o repasse das informações necessárias, será gerada uma taxa administrativa que varia entre R$ 15,78 e R$ 31,56, conforme a Lei de Taxa do Município Nº 19.942/2015, artigo art 3, anexo III.
Mediante a isso, a Semma enviará ao local um técnico ambiental para vistoriar a árvore a ser cortada ou podada. Esse profissional emite um laudo em que autoriza ou não a poda ou corte baseado em critérios técnicos. Uma vez autorizado o corte ou a poda, é emitida ordem de serviço para que o próprio morador faça o serviço, ou ainda se estiver em espaço público o setor de Arborização da Semap.
