Está aberto o edital do processo licitatório para outorga de concessão de uso à título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, de 76 (setenta e seis) espaços públicos, localizados nos mercados municipais: Prainha, Santana, Tupaiulãndia, Modelo, Central e 2000. O processo se faz necessário pelo interesse público em ocupar os espaços com atividades e comércios úteis, visando atender as necessidades dos usuários dos Mercados Municipais em Santarém. O certame está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap).
A novidade para este certame é que poderá participar desta Concorrência Pública qualquer interessado, sendo Pessoa Jurídica e/ou Física que apresente a documentação exigida no edital.
A abertura do certame será no dia 15 de dezembro do corrente ano, às 9h30, no Auditório do Centro de Informações Ambientais (Ciam), situado na Rua Adriano Pimentel, 296, bairro Centro, entre Rua Inácio Correa e Avenida São Sebastião. O processo é dividido em credenciamento, habilitação e proposta. A licitação é do tipo maior oferta.
Os espaços públicos/boxes situados nos mercados serão locados por valores a partir de R$ 50,00 mensais, são destinados à atividade Comércio Geral, refere-se aos seguintes produtos: Farinha e Cereais, Minishopping, Gelo, Bijuterias, Confecções, Venda de Embalagens, Eletrônicos, Material de Pesca, Peixes, Carnes, Lanche/alimentação, hortifruti, verdura, Venda de Camarão, Queijos, Farmácias, Variedades, Salão de Beleza, Vendas Pequenas, Estiva, Sapateiro, Relojoeiro, Venda de Aves, Artigos de Umbanda e Artesanato.
Os interessados em participar da licitação deverão realizar visita técnica no espaço destinado à concessão dos boxes. A visita tem por finalidade conhecer as instalações dos espaços públicos e avaliar as condições relativas às características e estado de conservação. A visita deverá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), no horário das 08h às 14h.
Além disso, os interessados poderão comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), localizada na Avenida Marechal Rondon, n° 873, Bairro Prainha, no setor da Divisão de Mercados, expediente de 8h às 14h. Na ocasião, terão a oportunidade de sanar qualquer dúvida ou informação relacionada ao certame.
A Semap informa ainda que o presente Edital poderá ser retirado do site da PMS: www.santarem.pa.gov.br; portal do TCM: https: //www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no Setor de Licitações e Contratos da Semap.