A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), informa que está aberto o edital do processo licitatório tendo como objeto a concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, de 96 espaços públicos, localizados nos mercados municipais de: Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central, Vila Arigó e 2000.
Mais informações: Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - SEMAP | Portal da Transparência de Santarém (santarem.pa.gov.br)
“Estamos mais uma vez oportunizando aos nossos munícipes para que de forma legal possam ocupar esses espaços públicos. Este é o quinto processo que estamos realizando desde o início da gestão”, disse o titular da Semap, Bruno Costa.
A licitação é do tipo Pregão, e será realizada em sua forma eletrônica, do tipo maior preço, com a condução do processo licitatório pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Governo (Semag).
Podem participar do certame os interessados pessoas físicas e jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências contidas no edital. A sessão será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os espaços públicos/boxes situados nos mercados serão locados por valores a partir de R$ 50,00 mensais. São destinados às atividades de comércio geral, carnes/vísceras, peixe, frutas e verduras, lanche, farinha, hortifruti e artesanato.
Um dos critérios exigidos no edital é que os interessados em participar da licitação deverão realizar visita técnica no espaço destinado à concessão dos boxes. A visita tem por finalidade conhecer as instalações dos espaços públicos e avaliar as condições relativas às características e estado de conservação. A visita deverá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), no horário das 08h às 14h.
Os interessados podem ainda comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), localizada na Avenida Marechal Rondon, n° 873, Bairro Prainha, no setor da Divisão de Mercados, das 8h às 17h. Na ocasião, terão a oportunidade de sanar qualquer dúvida ou informação relacionada ao certame.