O prefeito de Santarém Nélio Aguiar, acompanhado do secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, assinou nesta sexta-feira, 9, o Termo de Concessão de uso gratuito que garante à Colônia de Pescadores Z-20, por mais 10 anos, a exploração da Feira do Pescado. O ato de assinatura ocorreu no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM) com a participação de associados, coordenadores e diretores.
O termo assinado estabelece regras quanto ao uso da exploração do local que devem ser cumpridas pelos permissionários e entidade. De acordo com o dispositivo legal, a área concedida só poderá ser utilizada exclusivamente por associados da Z-20 para venda de pescado (peixes e camarões), lanche, verduras e farinha.
"Este é um passo importante para garantir a continuidade desse trabalho tão significativo para nossa cidade. Sempre é importante trabalhar dentro da legalidade, principalmente no que se refere aos espaços públicos do município. Precisamos seguir o que determina a lei. Com a assinatura deste documento, estamos fortalecendo e apoiando os pescadores locais”, destacou o prefeito Nélio Aguiar.
Presente no ato, o diretor da Z-20, José Ednaldo Rocha, afirmou que a formalização do documento garante segurança jurídica para todos os permissionários, que continuarão trabalhando livres no local e dentro da legalidade.
"Nós agradecemos ao governo municipal, através do prefeito Nélio Aguiar e do secretário Bruno, pelo empenho em ouvir e atender às nossas demandas. Para nós da Z-20 é uma conquista significativa. O local já era ocupado por nós, no entanto o contrato de uso já havia expirado e havíamos solicitado ao município a renovação. Agora temos mais 10 anos para exploração do espaço de forma legal”, comemorou.
A área concedida possui 60 boxes, quatro banheiros e um setor de administração. O local é tradicionalmente conhecido por comercializar todos os dias peixes frescos de várias espécies para os santarenos e visitantes. A feira fica localizada na Avenida Tapajós, às margens do rio.
O secretário da Semap, Bruno Costa, reforça a importância da assinatura do documento para a entidade.
"Enquanto município, nos sentimos felizes em poder celebrar esse feito junto com a colônia de pescadores e seus associados. Essa classe representa um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas que englobam a pesca artesanal em nossa região’, concluiu.