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Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), realizou na quinta-feira, 14, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura (CMPA). Ao todo, 26 novos integrantes foram empossados, sendo 13 titulares e 13 suplentes. A solenidade ocorreu no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
O Conselho é um órgão com caráter deliberativo, permanente e é composto por representantes de organizações do Poder Público e Entidades da Sociedade Civil Organizada que possuem trabalhos relevantes ligados à pesca ou aquicultura no município.
O Conselho retoma suas atividades que estavam paralisadas desde o ano de 2005. O órgão está vinculado à Semap.
O titular da pasta, Bruno Costa, presidiu a mesa e em sua fala evidenciou que o conselho é um instrumento que vai contribuir principalmente com o setor pesqueiro na região, propondo de forma organizada medidas, ações, projetos e informações que beneficiem à classe.
“Um momento muito importante para a classe pesqueira, pois após 18 anos estamos reativando o CMPA. Enquanto município, queremos propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação, bem como participar de processos deliberativos em torno de diretrizes e procedimentos das políticas relacionadas com o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca em nossa região”, disse.
“Ao longo deste ano, sucessivas reuniões foram realizadas entre as instituições na Semap para discutir a reestruturação do Conselho. Acreditamos que é um espaço democrático em que todas as entidades do setor poderão contribuir e participar das políticas sobre pesca e, assim, ajudar no desenvolvimento social e econômico do município", acrescentou Costa;
O CMPA foi instituído através da Lei Municipal nº 17.916/2005, de 7 de outubro de 2005, no entanto, há 18 anos encontrava-se desativado. Um dos principais objetivos do conselho é propor diretrizes, planos e programas de políticas voltadas à pesca e à aquicultura.
O Conselho está constituído pelas seguintes organizações:
- Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP
Titular: Bruno da Silva Costa
Suplente: Elis Sílvia Rebelo Freitas
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Titular: Omayra Yanna Mendonça Santos
Suplente: Joliane da Silva Sampaio
- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Titular: Rafael Ramos Corrêa
Suplente: Omar Silva Almeida
- Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP
Titular: Zacarias Marques de Oliveira
Suplente: Luiz Otávio de Macêdo
- Instituições Oficiais de Ensino Superior Pública ou Privadas, sediadas no Município
Titular: Charles Hanry Faria Junior
Suplente: Igor Bartolomeu Alves Barros
- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Titular: Lyvia Saldanha Xavier
Suplente: Kelvyanne Kelly de Sousa
- Colônia de Pescadores - Z 20
Titular: Raimundo Amarildo Sousa Santos
Suplente: José Edinaldo Rocha da Silva
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém - STTR
Titular: Adinor Santos Almeida
Suplente: Nara Lúcia Pinto Azevedo
- Cooperativa de Aquicultores do Tapajós - COOPATA
Titular: Vilma Clea Oliveira da Silva
Suplente: Roberto Tapajós Mafra
- SAPOPEMA
Titular: Antônio José Mota Bentes
Suplente: Wandicleia Lopes de Sousa
- Frigoríficos de Pesca em Atividade no Município
Titular: José Vicente Silva Ribeiro
Suplente: Rafael Souza Carvalho
- Conselho Pastoral da Pesca - CPP
Titular: Renan Luís Queiroz Rocha
Suplente: Rosinete Xavier Pereira
- FAMCOS
Titular: Maria do Socorro Leão Pereira Goes
Suplente: Arnaldo Batista Pires
